Poder Executivo ● 12/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 18 - O resultado final da votação será divulgado no site www.ces.saude.pe.gov.br e em Edital afixado no CES/PE, no dia 06 de maio de 2021. Ano XCVIII • NÀ 49 - 7 REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO/ DADOS DO(A) DELEGADO(A) NOME DO(A) DELEGADO(A): ______________________________________________________________________________________ CAPÍTULO X DAS DISPOSIÇOES GERAIS Art. 19 - As Entidades e Organizaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo Endereço: Av. Maria de Paula Santana, 264, C – João Braz – Viçosa - MG MOTIVO: Desaparecimento de Documentos Fiscais. BASE LEGAL: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: AIDF 000379102011, NOTAS FISCAIS MOD. 1 DE 326 A 350. Ato Declaratório nº 05.439.210.000016, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PARA PARTICIPAREM DO PROCESSO ELEITORAL CES MG 2016 – RESOLUÇÃO CESMG Nº 02/2015 RESOLUÇÃO CESMG 002/2015 Tipo de entidade que poderá se cadastrar: I- Entidades de usuários do movimento de pessoas com patologias; II- Entidades de usuários do movimento de mulheres; III- Entidade de usuários do movimento LGBT; IV- Entidade de usuários do movimento negro e de