Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 00042 Processo: 0022484-04.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. I. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00043 Processo: 0023944-89.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o pr

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 00105 Processo: 0004547-73.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. C. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00106 Processo: 0004554-65.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. N. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 00463 Processo: 0001542-30.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO PAULO DE FREITAS ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00464 Processo: 0001567-09.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAURINETE CAMPOS DE OLIVEIRAAto

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00024 Processo: 0000036-61.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. V. N. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidenc

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 00311 Processo: 0064191-04.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: O REI DOS ESPORTES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00312 Processo: 0064811-16.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SOARES DE OLIVEIRA COM IND S/ AAto Ordinatorio: In

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 00963 Processo: 0000277-64.2020.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVONALDO BARBOSA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00964 Processo: 0000279-68.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI INFRATOR: SÉRGIO NOBRE AMARALAto Ordinatorio

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 00340 Processo: 0000256-62.2020.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRAS TARGINO DE LIMA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00341 Processo: 0000268-76.2020.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MESSIAS DE LIMA FERNANDESAt

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 00084 Processo: 0061612-36.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WANDERSON SANTOS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00085 Processo: 0091342-92.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AIRTON DE MOURAAto Ordinatorio

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 00360 Processo: 0000161-93.2019.815.0731 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: JAQUELINE JOSEFA DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00361 Processo: 0000162-78.2019.815.0731 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: FABIOLA REGIS DA COSTAAto

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 00545 Processo: 0001801-88.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TITO LIDIO DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00546 Processo: 0001818-27.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JULIAN LENON FERREIRA REZENDEAto Ordinat