Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº 56/2014 Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): - Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – Arlete Marcond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 810332 811657 809540 827579 812104 809771 809387 809973 812152 871021 871067 871180 822817 812190 825664 810012 809636 824102 810428 810864 811760 812191 810429 811728 811729 810080 828830 810081 811831 798582 810945 809274 812056 812192 814457 810368 811037 811046 871118 871156 871157 871077 810237 809412 811536 811537 812424 811086 812425 811463 812426 809348 811087 809811 811538 811908 809413 811088 81108

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

158 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 962809 / 2 962095 / 4 06/12/2022 Caixa Escolar Santos Carvalhais 06/12/2022 Caixa Escolar Santa Rita 19376581000199 Ee Santos Carvalhais 19664879000102 Ee Padre Crispiniano 971858 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar Santa Rita 19664879000102 Ee Padre Crispiniano 962073 / 2 06/12/2022 Caixa Escolar D. Ana Pires Soares De Souza 11088710000131 Ee De Ensino Médio 972650 / 1 27/12/2022 Caixa Escolar D. Ana Pires Soares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 826589 826374 826651 66227216000100 Ee Esperidião Ferreira De Oliveira 826450 824952 824860 825063 826657 826516 824932 31/03/2020 Caixa Escolar Jose Venancio De Souza 31/03/2020 Caixa Escolar De Itamarati 31/03/2020 Caixa Escolar Ee De Machado Mineiro Escolar Esperidiao Ferreira De 31/03/2020 Caixa Oliveira 31/03/2020 Caixa Escolar Joaquim Fernandes Abade 31/03/2020 Caixa Escolar Manoel Pedro Sales 31/03/2020 Caixa Escolar Francisco Carvalhaes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 826589 826374 826651 66227216000100 Ee Esperidião Ferreira De Oliveira 826450 824952 824860 825063 826657 826516 824932 31/03/2020 Caixa Escolar Jose Venancio De Souza 31/03/2020 Caixa Escolar De Itamarati 31/03/2020 Caixa Escolar Ee De Machado Mineiro Escolar Esperidiao Ferreira De 31/03/2020 Caixa Oliveira 31/03/2020 Caixa Escolar Joaquim Fernandes Abade 31/03/2020 Caixa Escolar Manoel Pedro Sales 31/03/2020 Caixa Escolar Francisco Carvalhaes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 1877/2016 A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 15/03/2016, no Ato n.º 2758/2014, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas Expediente RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2273/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Onde se lê: SRE NOME ARACUAI ARACUAI CAMPO BELO CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE DIAMANTINA JANAÚBA LEOPOLDINA MANHUAÇU MANHUA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo LICENÇA - PATERNIDADE - ATO Nº 260/2020 CONCEDE LICENÇA - PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1328798-2, Aulio Souza Cruz Duarte, PEB1B, 2º cargo, a partir de 19/09/2020. LICENÇA - PATERNIDADE - ATO Nº 261/2020 CONCEDE LICENÇA - PAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – Ato 12/2017 SRE de Uberlândia MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, dos servidores para: LOCALIDADE/ SERVIDOR (A) ESCOLA ORIGEM ARAXÁ / E.E. EDUARDO SANDRA VICENTE FELIX MONTANDON VIEIRA MASP CONTEÚDOS QUANT. AULAS LOCALIDADE/ ESCOLA DESTINO 1.444.111-7 REGENTE DE TURMA 16 ARAXÁ / E.E. PIO XII ARAXÁ / E.E. LUIZ DE DANIELA APARECIDA REIS OLIVEIRA FARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº 2005 / 2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz