Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 119627012 89240293 87816273 95919423 141539933 93959223 90312463 130342933 126032053 129112932 123742782 118250493 131058793 52069583 123754403 128769833 122852013 136038162 116259103 126030983 120689043 36431861 109797553 124542112 126435732 140781821 128628503 119469513 116852292 126674732 85887333 127119332 132816132 121727062 111590273 87657863 116962183 126961673 118353943 123864883 140876541 111891313 113149453 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 125201697071100556, (AVALIADO(S) EM R$2.800,00. PENHORADO EM 05/04/2013). 1 MESA PARA ESCRITÓRIO, MODELO EXECUTIVO, EM MADEIRA DOIS TONS, ACOMPANHA PEÇA TIPO ARQUIVO BAIXO COM DUAS PORTAS DE CORRER E QUATRO GAVETAS COM PUXADORES NA COR PRATA, PATRIMONIO 282 E 283, CONSERVADOS (AVALIADO(S) EM R$1.600,00. PENHORADO EM 05/04/2013). Localização: RUA ARISTON BERTINO DE CARVALH

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 27/10/2015). Localização: RUA PROF. SABINO SILVA N.º 443, EDF. MANSÃO PROF. PEDRO CALMON, 1º ANDAR, JARDIM APIPEMAAvaliação: R$ 30.000,00Data do leilão: 16/03/2016 às 08:30hLocal do leilão: AUDITÓRIO DO FÓRUM JUIZ ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO DE OLIVEIRA, RUA MIGUEL CALMON, 285, 11º ANDAR, COMÉRCIO, SALVADOR/BA Processo Nº RTOrd-0000700-72.2012.5.05.0007 Reclamante

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RT-01508/2003-020-05-00.3 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Vera Leda Batista Carvalho e Outros (Sucessora de Adailson Queiroz Carvalho) ELI SÃO PEDRO RODRIGUES MUTI EFFREN(OAB: 9644BA) LICIA MARIA DAMASCENO SANTOS(OAB: 600BA) ENISA ENGENHARIA INSTALACOES LTDA MARLY VIOLETA RIBEIRO DA ROCHA(OAB: 3026BA) Ana Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2023 POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MUNICÍPIO BELO ORIENTE CORONEL FABRICIANO IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA UNIDADE DE EXERCÍCIO EE PRES TANCREDO NEVES EE PE JOSE M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 121031313 133889703 104873203 140057061 116788512 120221253 127058933 126415853 140334501 59750572 132371692 106600173 127748163 112571933 31875563 86549983 127361382 97649943 111948422 26921683 132575632 115847293 127395382 114253454 106445572 133440073 133581302 33471013 117951503 36436243 138291632 135315203 140045191 120349713 140340861 133615143 117986833 114202623 137268562 130159533 126423513 113296202 118346603

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo 113032373 INDIAMArA COSTA MADurEIrA PEB COrONEL FABrICIANO COrONEL FABrICIANO EE CEL SILvINO PErEIrA 17/01/2022 108096221 CrISTINIANE DOS rEIS SANTOS PEB COrONEL FABrICIANO COrONEL FABrICIANO EE CEL SILvINO PErEIrA 11/03/2022 123407093 ANALICE BELTrAME PEB COrONEL FABrICIANO COrONEL FABrICIANO EE Dr GErALDO PErLINGEIrO DE ABrEu 26/01/2022 127293642 MANOEL APArECIDO CALDEIrA HEMETrIO PEB COrONEL F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 27 10483105 4 ROSILAINE MARIA DE SOUZA OLIVEIRA BARROS EE CONSELHEIRO ANTAO CONSELHEIRO LAFAIETE 26/11/2019 11105830 3 SYLVIA APARECIDA PACHECO DE SA EE DESEMBARGADOR APRIGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA CONSELHEIRO LAFAIETE 23/12/2019 3287422 1 JANAINA MARQUES MACIEL EE DOMINGOS BEBIANO CONSELHEIRO LAFAIETE 07/09/2018 9635814 2 EUNICE CORDEIRO DA SILVA EE DOMINGOS BEBIANO CONSELHEIRO LAFAIETE 23/12/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 470 CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE 471 CORONEL FABRICIANO ANTONIO DIAS 190641 EE CEL FABRICIANO F DE BRITO 10044022 VANIA APARECIDA ASSIS MIRANDA 1 DV 472 CORONEL FABRICIANO ANTONIO DIAS 190705 EE GERMANO PEDRO DE SOUZA 2740702 MARTHA PERPETUA DE ALVARENGA PEREIRA 2 DIV 467 468 469 SANTANA DOS MONTES 194395 EE DR JOAO NOGUEIRA DE AL