Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Março de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE RESOLUÇÃO ARSAE-MG Nº 125, 15 DE MARÇO DE 2019. Altera o anexo IV da Resolução Arsae-MG n° 114, de 27 de setembro de 2018, a qual estabelece diretrizes para o envio de informações pelos prestadores de serviços regulados para a Agência Reguladora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 38.158 Relatora: Petrina Mourão Mafra Parecer nº 271/2015 Aprovado em 26.02.2015 Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Instituto Pedagógico Novo Aprender Ltda – ME e de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Pedagógico Novo Aprender, no município de Governador Valadares. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES ATO Nº050-DDRH/2019 -O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES,IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores: Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela Ato nº 026 – DIRETOR/DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Passos Diretora: Lael Helena Keller Souza FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 08/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Servidor Aposentado – Masp 0.347.200-8 Ana Alice Mendonça Honório PEB -III-P (Cargo 01), Servidor(a) Aposentado(a) em 23/11/2019, referente o saldo de 11 meses e 27 dias; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Passos Diretora: Lael Helena Keller Souza FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 08/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Servidor Aposentado – Masp 0.347.200-8 Ana Alice Mendonça Honório PEB -III-P (Cargo 01), Servidor(a) Aposentado(a) em 23/11/2019, referente o saldo de 11 meses e 27 dias; FÉRIAS-PRÊMIO/ CONC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10175628 10177723 13091699 13091731 10168409 10173599 10174126 09034356 10176824 10177947 10173821 10176402 10178739 10175701 10172732 13060132 10176410 10176246 10177426 10176451 10176949 10175263 10179067 12281218 10173011 10178069 10169928 09695198 10172757 10175768 10174159 10176105 10176428 10172237 10177202 10175842 10176527 10177194 10176071 10173078 08768186 09008046 10177434 09575846 10175248 09602657

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10175628 10177723 13091699 13091731 10168409 10173599 10174126 09034356 10176824 10177947 10173821 10176402 10178739 10175701 10172732 13060132 10176410 10176246 10177426 10176451 10176949 10175263 10179067 12281218 10173011 10178069 10169928 09695198 10172757 10175768 10174159 10176105 10176428 10172237 10177202 10175842 10176527 10177194 10176071 10173078 08768186 09008046 10177434 09575846 10175248 09602657

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mediante instrumento particular ou por instrumento público, bem como o documento de identidade do procurador. Parágrafo único: A procuração por instrumento particular deve trazer a firma reconhecida. Art. 13. Os beneficiários/proponentes menores de dezesseis anos deverão ser representados por seu responsável legal; por sua vez, os beneficiários/proponentes maiores de dezesseis e menores de dezoito anos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03734621 Jose Hilton Seixas Bispo – PEB – 2 - Timoteo - 90 24/06/2