Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Material De Consumo E/ Ou Serviços Para Desenvolvimento De Projetos. Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Material De Consumo E/ Ou Serviços Para Desenvolvimento De Projetos. Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Material De Consumo E/ Ou Serviços Para Desenvolvimento De Projetos. Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Material De Consumo E/ Ou Serviços Para Desenv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 107/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 107/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí SRE de Almenara AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 15/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP326860-4, Laurildeth Mimosa Francisco, a partir de 16/03/2021, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 42/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) ÓRGÃO SRE MUNICÍPIO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM ELAINE CRISTINA NOVA ERA FERROS E.E. PROF ALCIDES F ASSUNCAO 1.324.137-7 VAO DOS SANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 797293 03/11/2015 804601 15/12/2015 795766 03/11/2015 Caixa Escolar Daniel Gomes Fonseca Caixa Escolar Pedro Saturnino Caixa Escolar Pedro Saturnino 801725 20/06/2016 Caixa Escolar Pedro Saturnino 19646868000191 Ee Professor Vítor Pinto Jequitiba 804051 15/12/2015 19629252000102 Ee Coronel João Da Cunha Jequitinhonha 795379 03/11/2015 19629252000102 Ee Coronel João Da Cunha Jequitinhonha 804510 15/12/2015 18383109000110 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 929855 03/05/2020 Caixa Escolar Sao Miguel 19629104000198 Ee São Miguel Jequitinhonha 929855 03/05/2020 Caixa Escolar Sao Miguel 19629104000198 Ee São Miguel Jequitinhonha 929684 03/05/2020 Caixa Escolar Antonio Augusto Ribeiro 19830207000111 Ee João De Almeida Lisboa Jesuania 929684 03/05/2020 Caixa Escolar Antonio Augusto Ribeiro 19830207000111 Ee João De Almeida Lisboa Jesuania 929684 03/05/2020 Caixa Escolar Antonio Augusto R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 929855 03/05/2020 Caixa Escolar Sao Miguel 19629104000198 Ee São Miguel Jequitinhonha 929855 03/05/2020 Caixa Escolar Sao Miguel 19629104000198 Ee São Miguel Jequitinhonha 929684 03/05/2020 Caixa Escolar Antonio Augusto Ribeiro 19830207000111 Ee João De Almeida Lisboa Jesuania 929684 03/05/2020 Caixa Escolar Antonio Augusto Ribeiro 19830207000111 Ee João De Almeida Lisboa Jesuania 929684 03/05/2020 Caixa Escolar Antonio Augusto R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 973848 / 5 13/12/2022 975758 / 4 976226 / 4 13/12/2022 13/12/2022 973841 / 4 13/12/2022 973836 / 4 13/12/2022 973827 / 4 13/12/2022 975910 / 4 13/12/2022 973849 / 3 13/12/2022 975909 / 4 13/12/2022 973846 / 3 13/12/2022 973845 / 6 13/12/2022 973844 / 4 13/12/2022 975887 / 3 13/12/2022 973843 / 6 13/12/2022 973826 / 7 13/12/2022 973835 / 5 13/12/2022 973828 / 3 13/12/2022 975908 / 4 13/12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Espécie: Extrato do Termo de Doação nº 001/2022. Processo SEI nº 2260.01.0004823/2022-37. Objeto: a doação, pela DOADORA, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, do material do Quadro de Detalhamento de Item doado. Valor: R$ 1.075,00. Doadora: Fundação Ezequiel Dias. Donatário: Instituto Vital Brazil S//A. Assinatura: 16/05/2022. Talitha Rosalia Camp