Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 21 / 2017 Retifica, por motivo de incorreção na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 15/07/2017, a parte referente a servidora: onde se lê: REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO SRE LOCALIDADE ARAÇUAI SANTA CRUZ DE SALINAS 1158209-5 MAYANA MARTINS SILVA PEB1A leia se: REMOÇÃO PARA MASP NOME CARGO SRE LOCALIDADE ARAÇUAI SANTA CRUZ DE SALINAS 1158209-5 MAYAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º 613/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2016, as atividades do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - SRE ITAJUBÁ a) Jucelene Aparecida Camilo, MaSP 1433822-2 b) Elisa Maria Rodrigues, MaSP1391857-8 c) Daniela Rodrigues Lopes, MaSP 1287854-2 IV- SRE JUIZ DE FORA a) Eliani de Lima Vilas Gomes, MaSP 1483029-3 b) Alexandre José de Oliveira Maciel, MaSP 1063686-8 c) Alessandra Rodrigues Ferraz, MaSP 1395447 V- SRE METROPOLITANA A a) Raquel Eneida Moreira, MaSP 1000649-2 b) Norma Lúcia Lopes da Silva, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - SRE ITAJUBÁ a) Jucelene Aparecida Camilo, MaSP 1433822-2 b) Elisa Maria Rodrigues, MaSP1391857-8 c) Daniela Rodrigues Lopes, MaSP 1287854-2 IV- SRE JUIZ DE FORA a) Eliani de Lima Vilas Gomes, MaSP 1483029-3 b) Alexandre José de Oliveira Maciel, MaSP 1063686-8 c) Alessandra Rodrigues Ferraz, MaSP 1395447 V- SRE METROPOLITANA A a) Raquel Eneida Moreira, MaSP 1000649-2 b) Norma Lúcia Lopes da Silva, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira, MaSP592545-8, Miquelina Oliveira Castro, PEB1J/PUB, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/16; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Compras no âmbito da Fundação Hemominas. Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 31/2021 de 19 de janeiro de 2021. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 de junho de 2022. Júnia Guimarães Mourão Cioffi Presidente da Fundação Hemominas 14 1648551 - 1 Fundação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N.º 613/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2016, as atividades do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 868/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula no ato nº 1623/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, de ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, por motivo de revisão do posicionamento no subsídio. SRE NOME MASP ADM APARECIDA DE 3203

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2016 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Almenara – SRE, Masp 661.396-2, Janine Moreira da Mata, PEBIIG, Adm. 02, por Luísa Moreira da Mata, filha, a partir de 10/06/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2016 REGI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 132/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Deys Lopes Jardim, MaSP347137-2, Albenir Nascimento Rodrigues, PEB1F-Regente de Turma, admissão 02, por 03 meses, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/05/19. FÉRIAS-PRÊM