Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 33.396 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 55/2015 Aprovado em 27.01.2015 Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola Municipal Pedro Alves de Paiva, no município de Ibiá Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de renovação do reconhecimento do Ensino Médio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato de Remoção a pedido, publicado em 27/08/2019, do(a) servidor(a) ELIANE FERNANDES DA SILVA LEANDRO, MASP 1226281-2, lotado(a) no(a) ADC/ DIGEPE, Efetivo, TOS II B – Auxiliar Administrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE ”Maria de Araújo Magalhães Pinto”, localizada na Rua Padre Anchieta n° 11 – Coqueiral - MG – CEP 37235000 – Telefone (0xx35)3855-1459 e-mail: escola.172294@educacao.mg.gov.br. até o dia 16/06/2016, às 17h00 . Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Professora Aracy Mira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

174 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 9.077.902/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0012319/2019-85. Assinatura: 18/11/2020. Partes: EMG/SEE e Granato Administração de Bens Ltda.-EPP, representada porAdriane Granato, ouTiago Granato. Objeto: Redução do valor do instrumento original de R$57.139,50 (cinquenta e sete mil, cento e trinta e nove reais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

112 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo da conduta da empresa HENRIQUE DE PAULA FUDOLI., no curso do processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 137/2013, DECIDE aplicar à referida empresa a pena de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Estadual pelo prazo de 2 (dois) anos. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2014. Damião Mendonça Vieira-Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças. 4 cm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 240/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 389.512-5, Lúcia de Jesus Costa, referente ao cargo PEBIP, adm. nº 01, férias – prêmio concessão do 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2020, Ato nº 13/2021, publicado em 21/01/2021, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na ESCOLA ESTADUAL DR. AVELAR, localizada na Rua Campinas, 59 - Bairro Canaan - CEP 35700-314 - Telefone (31) 3771-4965, e-mail: escola.141674@educacao.mg.gov.br até o dia 23/01/2019, às 12:00 horas. EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. A Caixa Escolar DR. AVELAR torna público, para conhecimento dos interessados, que fará r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Uberlândia 1º e 2° graus, localizada na Praça Adolfo Fonseca, n°141 cidade Uberlândia – CEP 38400152 – Telefone (34) 3236-2386 Telefone (34) 3236-2386, e-mail: caixaescolaruberlandia@hotmail.com até o dia 18/09/2017 às 12:00h. A Caixa Escolar da Escola Estadual Costa Sena torna público, par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente RESOLUÇÃO SETOP Nº 015, DE 13 DE MAIO DE 2019. Designa membros do Comitê Executivo do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat – PMQP-H. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista a da Lei nº 22.257, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO O Diretor de Fiscalização notifica aos interessados que foram mantidos em primeira instância, por não apresentarem defesa, os autos de infração abaixo relacionados: Transporte Coletivo Intermunicipal Código Delegatário>Nº Auto 5032>E000007279; 7014>E000008140; 70008>E000007293, 194913; 70004>E000008001; 70018>215881, E000008264, E000008095; 70024>E000008669, E000006882; 70026>E000006395, E000006394; 70