Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9310 de 2015) Torna sem efeito o posicionamento em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica. CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDORES ATIVOS – SRE DE BARBACENA SERVIDOR MASP ADM MOTIVO Cleone Aparecida 306077-9 01 Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez proporcional, sem paridade a partir de 19/08/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 0303358-6 Celma Franco de Souza 01 Minas Gerais - Caderno 1 Resolução Conjunta nº 5792, de 07 de novembro de 2005. Afastamento preliminar aposentadoria invalidez proporcional sem paridade a contar de 26/08/2004. CARREIRA ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO – SRE PARACATU MASP/DV 0314237-9 NOME DO SERVIDOR Leni Vicentina Mendes ADM. 01 MOTIVO POSICIONAMENTO ANULADO Resolução Conjunta n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDORES INATIVOS- SRE METROPOLITANA C MASP/DV NOME DO SERVIDOR ADM. 0977564-4 Andrea Barcelos de Oliveira 02 0221048-2 Eduardo de Araujo Nunes 01 0819160-3 Eliana Aparecida de Alcantara 01 0372430-9 Helcio Benjamin Palhares Alves 01 0263884-9 João Maurilo de Oliveira 01 0320499-7 Rita de Cássia Carneiro de Oliveira 01 POSICIONAMENTOS ANULADOS Resolução Conjunta nº 7963,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDORES INATIVOS - SRE DIAMANTINA MASP/DV NOME DO SERVIDOR ADM. 0347352-7 José Carlos Machado 01 0609888-3 Maria de Fatima de Souza 01 POSICIONAMENTOS ANULADOS Resolução Conjunta nº 7963, de 12 de janeiro de 2011 Resolução Conjunta nº 8650, de 29 de junho de 2012 Resolução Conjunta nº 7963, de 12 de janeiro de 2011 Resolução Conjunta nº 7703, de 15 de sete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDORES INATIVOS - SRE MANHUAÇU MASP/DV 0309810-0 NOME DO SERVIDOR ADM. Dinair Pereira da Silva Portilho 01 POSICIONAMENTOS ANULADOS Resolução Conjunta nº 8566, de 03 de fevereiro de 2012 Resolução Conjunta nº 7963, de 12 de janeiro de 2011 Resolução Conjunta nº 8416, de 12 de agosto de 2011 CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDORES IN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo SERVIDOR ATIVO – SRE DE PASSOS SERVIDOR MASP Maria das Graças Santos ADM 303190-3 MOTIVO Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez proporcional, sem paridade a partir de 04/04/2005. 01 SERVIDOR ATIVO – SRE DE PONTE NOVA SERVIDOR MASP ADM Maria Auxiliadora de O Teixeira 306623-0 MOTIVO Afastamento preliminar à aposentadoria invalidez integral, sem paridade a partir de 22/08/2005. 01 SERVIDORES ATIVOS – SRE DE U

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SERVIDOR ATIVO – SRE DE PATOS DE MINAS SERVIDOR MASP ADM MOTIVO preliminar à aposentadoria compulsória proporcional, sem paridade a partir de Helida Alves Tibúrcio 154098-8 03 Afastamento 12/08/2004. SERVIDOR ATIVO – SRE DE POÇOS DE CALDAS SERVIDOR MASP ADM MOTIVO Maria de Lourdes da 70744-8 Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem paridade a partir de 02 Silveira 01/02/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 9194, DE 06 DE OUTUBRO DE 2014. Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei n.º 15.293, de 05 de agosto de 2004, o reposicionamento de que trata o Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009 e o posicionamento de que trata a Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº. 19.837, de 02 de dezembro de 2012, em relação aos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Município de Araxá, localizada no Município de Araxá, para, ao final dos trabalhos, determinar os fatos, quantificar eventual dano e identificar possíveis responsáveis. Parágrafo único Após a publicação desta Resolução, a instauração da presente Tomada de Contas Especial será comunicada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio de demonstrativo, até o 5º (quinto) dia útil do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3582 A AUTORA ALEGA URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DA CIRURGIA, MAS OS DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS NÃO ENSEJAM O RECONHECIMENTO DA ALEGADA URGÊNCIA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL, CONFORME REQUERIDO PELA FESP - CERCEAMENTO DE DEFESA DEVIDAMENTE CARACTERIZADO. R. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO, DETERMINANDO-SE A REMESSA D