Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 2551 encargo de provar os descontos de comissões perpetrados pelo alegações do reclamante, asseverando nunca ter realizado empregador em razão da inadimplência dos clientes, devidas são as cobrança excessiva, humilhante nem ter ameaçado de demissão ou diferenças de comissão, nos termos decidido pelo Juízo de origem. ter tido outra atitude ofensiva para com o

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 2567 reclamada em Maringá-PR, onde foi contratado, não há como afastar o caráter definitivo da transferência, não sendo devido o adicional, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 113 da SbDI1 do TST. Recurso de revista conhecido e provido. ESTORNO DE Na inicial, o reclamante afirma que, no curso do pacto laboral, seu COMISSÕES DECORRENTES DE VENDAS DE CONSÓR

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 2583 O Regional entendeu que "é devido o adicional ainda que a 2ª T., RR 1732-73.2013.5.09.0005, JOSÉ ROBERTO PIMENTA, j. transferência ocorra em virtude de comprovada extinção do 31/05/2017, DEJT 02/06/2017 - grifos nossos) estabelecimento ou decorra de promoção, com aumento de salário". Segundo registrado no acórdão regional, a reclamada, na Nesse cenário,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 145 Souza Junqueira. **HAVENDO INTERESSE NA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, AS PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR NESSE SENTIDO (POR PETIÇÃO OU, PREFERENCIALMENTE, PELO FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SITE TJ.SP.GOV.BR, A SER ENVIADO PARA CONCILIACAO2INST@TJ.SP.GOV.BR), CASO EM QUE A SESSÃO CONCILIATÓRIA SERÁ DESIGNADA DE IMEDIATO, SE HOUVER ASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 600 Des. Ulisses do Valle Ramos; Apte: Banco Nossa Caixa S/a; Advogado: Rosemeire Zanela, Paulo Cesar da Cruz; Apdo: Maria Eny Rossetini Paiva; Advogado: Maria Célia Fernandes Castilho Garcia, Regina Célia Tesini Gandara. 7318304-1 Apelação Comarca: Presidente Prudente; Ação Originária: 200800009370 Cobrança; Órgão Julgador: 13

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1947 Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Apelante: Aroldo Francisco Lopes e outro - Parte: Vania Aparecida Celso - Parte: Coml Noiva da Colina de Calçados Ltda - Parte: Carlos Roberto M R Moraes - Apelado: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Advogado: Benedito Jorge Coelho Júnior (OAB: 030554/SP) (Fls: 96) - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1524 dos Santos (Justiça Gratuita) - Por maioria de votos, deram provimento em parte ao recurso, vencida a Relatora sorteada que fará declaração de voto. Acórdão com a Revisora. - Advogado: Orlando Bertoni (OAB: 127189/SP) (Fls: 70) - Advogado: Zenilce Rosa Silva (OAB: 208313/SP) (Fls: 25) 9082187-68.2007.8.26.0000 (991.07.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 535 (OAB: 16913/SP) - Carlos Mariano de Paula Campos (OAB: 222819/SP) - Afonso Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP) - Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB: 158056/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 DESPACHO Nº 0036061-03.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Jacob Ciriaco dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Bv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1912 SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam