Caderno único ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 2 de setembro de 2009 Juizados Especiais Cíveis de Brasília 2ª Vara do juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Fernando Antonio Tavernard Lima Diretor de Secretaria: Andre Branco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 4299-8/09 - Indenizacao - A: MOZAR LIMA DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF017459 - RONALDO LEMES DA SILVA. R: BV FINANCEIRA S/A e outros. Adv(s).:

Caderno único ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de junho de 2009 Nº 165858-2/08 - Obrigacao de Fazer - A: ALEXANDRE MOREIRA PORTO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - EXTRA.COM.BR. Adv(s).: DF015553 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. ..."Posto isso, decido pela procedência (parcial) dos pedidos. Condeno a COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO - EXTRA. COM.BR a restituir a quantia de R$ 1.529,78 (mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e o

Caderno único ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2010 Brasília - DF, terça-feira, 2 de março de 2010 2ª Vara do juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2010 Juiz de Direito: Fernando Antonio Tavernard Lima Diretor de Secretaria: Andre Branco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 94700-2/06 - Execucao - A: SONIA TELES DE BULHOES. Adv(s).: DF008690 - SONIA TELES DE BULHOES. R: ARMANDO PEREIRA DE SANTANA FILHO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. "Intime-se a parte

Caderno único ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de maio de 2009 Nº 8537-4/09 - Rescisao de Contrato - A: BRUNO SANTIAGO NASCIMENTO DOS SANTOS. Adv(s).: DF022828 - ROBISON CLOMAR FIGUEIREDO SANTOS. R: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: TAGUATINGA MOTOS LTDA (SATELITE MOTOS). Adv(s).: (.). Posto isso, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no Artigo 51, inciso III, da Lei 9.099/95.Sem custas e sem honorários (Ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Brincando de Aprender Ltda e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional ABC Brincando de Aprender, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Bernardes Carvalho, 41, B. Santa Terezinha, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Metropolitana C PORTARIA n.º 619/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2099/2022 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4782, de 04 de novembro de 2022,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de