Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.637/2021 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. Torna sem efeito a alteração de cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, conforme artigo 1º do Decreto nº 38.587, de 26/12/1996, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 45.944, de 30/03/2012, RESOLVE:Art. 1º - Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 4.549/2021,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Março de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER SEE N. 120/2014 PROCESSO N. 00004866.1261.2014 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por LUCÍLIA NOGUEIRA DE AZEVEDO. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os estudos realizados por Lucília Nogueira de Azevedo, na Escola do II Ciclo Formação de Professores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Março de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA ADAIR HELENA DE JESUS CARLA APARECIDA MULLER CRISTINA DA CUNHA PEREIRA MELO LUCIULA DARC DA COSTA RIBEIRO ROSANGELA FRANCA 344903-0 444506-0 442857-9 332295-5 365674-1 2 1 2 1 1 UBERABA ARAXA UBERABA ARAXA ARAXA EEB PEB ANE PEB PEB I I III T1 II A E E J O I I III T1 II B F F L P 20/07/2014 31/12/2016 31/12/2018 01/01/2015 31/12/2015 Julia Sant’Anna Secret�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 171 / 2017 A Secretária de Estado de Educação, retifica, no(s) Ato(s) de Dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 11 / 03 /2016, a parte referente a: Ato Nº. SRE 553/2016 Município PIRAPORA VARZEA DA PALMA Localidade VARZE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI Leia-se: MARIA NEUMA DA SILVA NEVES MARILENE FARIAS MIRANDA ROSILES RODRIGUES MARTINS ZORAIDE TAMEIRAO FERNANDES SRE NOME ALMENARA ALMENARA ALMENARA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CORONEL FABRICIANO DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI Leia-se: MARIA NEUMA DA SILVA NEVES MARILENE FARIAS MIRANDA ROSILES RODRIGUES MARTINS ZORAIDE TAMEIRAO FERNANDES SRE NOME ALMENARA ALMENARA ALMENARA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CORONEL FABRICIANO DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Abril de 2018 Diário do Executivo HFV4300 6089455 Vinicius M. Moreira Chaves NXZ1490 6083380 Walison Ferreira De Oliveira RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente HHK7012 5693178 Gilmar Tadeu Alves GQV8790 5960819 Jose Goncalves Filho ONR9950 6077801 Jr Comercio E Transp. De Prod. Agricolas L COW5251 5591525 Roque Antonio De Souza OPN5318 5680365 Victor Tadeu Cassimiro Xavier OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas REMANEJAMENTO ATO Nº 01 /2021 Remaneja nos termos do art. 19 da Lei nº. 9.381, de 18/12/1986 e do art. 15 da Resolução nº. 4486 de 23/01/2021, e o artigo 71 da Resolução SEE nº. 4.642 de 14/10/2021, alterado pela Resolução SEE nº. 4.658 de 11/11/2021, devendo comparecer na escola de destino para exercício em até 02 (dois) dias a contar da publicação, as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo de funcionamento dos cursos Técnico em Administração, Técnico em Logística, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Vigilância em Saúde, na Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes, situada na R. Coronel Celestino, 65, Centro, em Montes Claros. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 701/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.291, de 09 de mar�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO – ATO Nº 001/2018 REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art. 1º, da Lei Complementar nº 79, de 30/07/2004, ao servidor: MASP 1355938 / 0, SANDRA REGINA SOUZA LANA, ASEDS, I, A, a contar de 05/12/2018. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (Designado