Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 876/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2018, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, abaixo relacionadas, vinculadas à Escola Municipal José Mendes de Almeida, em Icaraí de Minas: Endereço da TV Nº d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Junho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Uberlândia UBERLÂNDIA 167827 - EE Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa MASP 1342081-5, Ednaldo Barbosa Santos, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 903/2017 A Secretária de Estado de Educação, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 1229/2017 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 4520/2011, publicado no “MG” de 21/12/2011, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no nível e grau do cargo. Onde se lê: SRE NOME MASP DE OLIVEIRA 11103884 ORGAO CENTRAL MONICA RIBEIRO Leia-se: SRE NOME MASP DE OLIVEIRA 11103884 ORGAO CENTRAL MONICA RIBEIRO Nº ADM CARREIRA 1 PEB Nº ADM CARREIRA 1 PEB SITUAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Diário do Executivo PORTARIA N.º 256/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir de 27 de janeiro de 2020, a mudança de prédio do Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC de Lima Duarte, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, da R. José Virgílio, 40 - B, Centro, em Lima Duarte, para a R. Coronel Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 autorizado o funcionamento da Escola Municipal José Sebastião Morbidelli, com o Ensino Fundamental, situada na R. João Batista Cardoso, 390, Residencial dos Tenentes, em Extrema, pelo prazo de 09 (nove) anos. SRE – Pouso Alegre PORTARIA n.º 209/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 123, de 11 de fevereiro de 2017, fica