CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 431 Impetrante: Lojas Le Biscuit S/a Advogado: Rafael Machado Simoes Pires (OAB:RS101262) Impetrante: Lojas Le Biscuit S/a Advogado: Rafael Machado Simoes Pires (OAB:RS101262) Impetrante: Lojas Le Biscuit S/a Advogado: Rafael Machado Simoes Pires (OAB:RS101262) Impetrante: Lojas Le Biscuit S/a Advogado: Rafael Machado Simoes Pires (OAB:RS101262) Impetrante: Lojas Le Biscui

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 430 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: salvador3vfazpub@tjba.jus.br - Whats App: 71-99688-7663 Salvador/BA [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

Publicações Judiciais ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: MATHIAS ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO SOUZA NAVARRO BEZERRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000461 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003272-88.2017.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: UNICASA COMERCIO DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES APELADO: UNICASA COMERCIO DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE)

Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: ENGINEERING COMERCIO TECNOLOGIA LTDA. (IMPETRANTE) REPRESENTACAO DE MAQUINAS E ADVOGADO: LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA ADVOGADO: LEONARDO FACCIONI VARGAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0001843 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003348-15.2017.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: E

Publicações Judiciais ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: GUAIBA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000415 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001507-79.2017.4.04.7108/RS (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATOR: JUIZ FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI APELANTE: GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACION

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 1259 REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que a CONTESTAÇÃO (ID 29476238) foi acostada TEMPESTIVAMENTE. Pelo que manifeste-se a parte autora, em sede de réplica, no prazo legal. O referido é verdade e dou fé, Dado e passado na Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal, Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará. Belém, 22 de ju

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1769 PARÁ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: INTERESSADO Nome: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Notifique-se a autoridade apontada como coatora para prestar as informações de estilo no prazo de 10 (dez) dias. Após, vistas ao MP, conforme art. 12 da lei mandamental. Cadastre-se o Estado do Pará como parte na presente ação e intime-se o Procurador Gera

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1611 Nos termos do artigo 22, § 1º e § 2º, e do artigo 55, § único, ambos da Portaria Conjunta GP/VP nº 001/2018-TJPA, c/c o disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil, intime-se a parte AUTORA a comprovar nos autos, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, o recolhimento das CUSTAS INICIAIS vinculadas ao presente processo, cujo Boleto Bancário para pagamento e Relatório de Conta do Processo deverão

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1269 ISTO POSTO, conheço dos embargos de declaração, e, por conseguinte, dou-lhes provimento para reconhecer a contradição apontada pelo Embargante, pelo que revogo a decisão liminar deferida, uma vez que a propositura da presente ação é posterior a decisão de modulação de efeitos do Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário nº 1.287.019, leading case no Tema 1093, e da Aç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 354 8024168-77.2021.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Satelital Brasil Comercio Ltda Advogado: Alessandro Batista (OAB:SP223258) Impetrado: A Fazenda Estadual Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8024