Publicações Judiciais I - JEF ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MM. Juízo a quo. II - Agravo legal improvido.” (TRF da 3ª Região, Segunda Turma, Relator Cotrim Guimarães, Processo nº 00924335720074030000, Agravo de Instrumento nº 313585, decisão, por unanimidade, de 27/03/2012, e-DJF3 Judicial 1 de 12/04/2012) “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO DECLARATÓRIA. PERDA DE OBJETO. AGRAVO DESPROVIDO. - Agravo de instrumento interposto co

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPTE: JOSE ALBERTINO LEITE ADVOGADO: SP099148-EDVALDO LUIZ FRANCISCO IMPDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000255 - 38º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0000490-98.2021.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: MARIA CLARA SILVA MARTINS ADVOGADO: SP338727-PAULA CRISTINA CARAPETICOF FERNANDES Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000491-83.2021.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 REQTE : Sergio Sirino de Spuza ADVOGADO : 431474/SP - Edenilson de Oliveira Gomes REQDA : Sky Serviços de Banda Larga Ltda VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1001270-04.2021.8.26.0294 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Willian Lean

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 663 de tentativa de conciliação ou conversão do pedido em consensual, para o dia 30 de abril de 2.014, às 14:10 horas. Cite-se o(a) requerido(a) com as advertências legais, bem como do prazo de quinze (15) dias para contestação, o qual fluirá a partir da audiência, caso não haja acordo, independentem

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro a gratuidade da justiça. Registrada e publicada neste ato. Intime-se. 0000530-15.2020.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6327020104 AUTOR: RAFAEL RIBEIRO REIS (SP378037 - DEBORA EWENNE SANTOS DA SILVA) RÉU: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS SP UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) ESTADO DE SAO PAULO Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a tutela de u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1139 de Souza Rosa - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Autora: Promover o regular andamento do feito, com a distribuição de Incidente de Cumprimento de Sentença. Prazo de 10 dias. - ADV: ADRIANO JOSE ANTUNES (OAB 250849/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 788 1379 horas, sob pena de busca e apreensão. Int.” ADV. DR SUZY DE CASSIA SIQUEIRA - O.A.B 281227 - CARGA EM 30.07.2010. PROC. 781/10 INVENTARIO MARIA AP. C. BERTAGNOLLI X SILVIO D. BERTAGNOLLI - Despacho “Intimem-se os senhores advogados relacionados para a devolução dos autos constantes da informação ret

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

constitucional, não se sustenta. É que a matéria relativa ao limite de saque não foi tratada em lei, muito menos em lei pendente de sanção ou veto. A norma constitucional do inciso IV do parágrafo 1º do art. 64 visa evitar a violação ao processo legislativo e não impedir a alteração legislativa por meio de Medida Provisória. 16. Assim sendo, nesse momento de cognição sumária, estão comprovados os requisitos para a concessão da liminar deferida pelo juízo recorrido, contudo, d

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria n.º 03, de 09 de agosto de 2016, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO:“Ficam as partes intimadas acerca da redesignação da perícia médica para o dia 02/07/2020, às 15h00.”. 0000530-15.2020.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6327005142 AUTOR: RAFAEL RIBEIRO REIS (SP378037 - DEBORA EWENNE SANTOS DA SILVA) RÉU: MUNICIPIO DE SÃO