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2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 584 Processo: 0010670-79.2017.5.15.0060 Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTSum-0010669-94.2017.5.15.0060 AUTOR ROSANGELA RAIMUNDA DA SILVA FERNANDES ADVOGADO ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LERENA(OAB: 115149/SP) RÉU KRIA KOISAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME RÉU TERRAMADA PORCELANAS FINAS LTDA - ME AUTOR: LUCIA APARECIDA DA SILVA RÉU: KRIA KOISAS INDUSTRIA E C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274- Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1330 Advogado: Helio Diogenes Cambui Alves (OAB:BA27583) Parte Re: Edicarlos Fernando Miranda Advogado: Adailton Ferreira Porto Sobrinho (OAB:BA52588) Advogado: Helio Diogenes Cambui Alves (OAB:BA27583) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA __________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274- Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1329 LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema. ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000567-42.2019.8.05.0153 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Parte
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3371 37 do Amazonase como Agravado Marcia Maria Pereira de Albuquerque, advogado, Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Heloisa Helena Queiroz de Matos Canto (9056/AM) . DECISÃO: “(...) Nesse diapasão, defiro a Tutela de Urgência, para reduzir os alimentos provisórios arbitrado pelo juízo singular em 30% (trinta por cento) dos venciment
2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 865 RÉU TERRAMADA PORCELANAS FINAS LTDA - ME A audiência será UNA, de conciliacão, instrucão e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. Intimado(s)/Citado(s): - ROSANGELA RAIMUNDA DA SILVA FERNANDES A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1266 NOTIFICAÇÃO PJe-JT PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para, no prazo de 08 dias, querendo, ofertar impugnação aos cálculos, na JUSTIÇA DO TRABALHO forma do art. 879, §2º da CLT, com a redação dada pela LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 (Reforma Trabalhista), TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1265 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 (Reforma Trabalhista), TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Presidente Dutra atualmente em vigor, sob pena de preclusão. *Em caso de dúvidas, procurar um contador ou contatar a Vara do Trabalho de Presidente Dutra. TRAVESSA 06, S/N, VILA MILITAR, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 A autenticidade do pres
2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 1864 Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que eventual outra data de audiência designada para o presente feito não mais ocorrerá. OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei pr
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Mandado de Segurança nº: 0635835-87.2015.8.04.0001 Impetrantes: Alex Barros de Souza, Anastacia Gomes, Elizete Silva, Rebecca Pereira Da Silva, Leliane Nunes Fernandes, Marcilene Santos Dourado, Jucilene Gonçalves Baraúna, Elsinete Nascimento Correa, Antonio Barbosa Monteiro Advogado: Carmen Karine Steimbach OAB/AM nº. 8524 Impetrado: Secretário Municipal de Saúde - Senh
2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1319 em que apurado, sob pena de violar o direito fundamental de modulações, pelo que determino que a correção monetária dos propriedade, protegido no artigo 5o, XXII, a coisa julgada (artigo 5o, créditos reconhecidos ocorra pela TRD até 25/03/2015 e, após XXXVI), a isonomia (artigo 5º, caput), o princípio da separação dos tal data, com a aplicação do IPCA-E