Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 151322/2020-30 151324/2020-73 151328/2020-62 151329/2020-35 151331/2020-78 151333/2020-24 151340/2020-29 151343/2020-45 151348/2020-07 151350/2020-50 151354/2020-39 151356/2020-82 151360/2020-71 151361/2020-44 151363/2020-87 151368/2020-49 151372/2020-38 151373/2020-11 151377/2020-97 151381/2020-86 151383/2020-32 151385/2020-75 151386/2020-48 156015/2020-98 156017/2020-44 156018/2020-17 156020/2020-60 156021/2020-33 156022/2020-06 156023/2020-76 156143/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo 143304/2019-15 146385/2019-54 146387/2019-97 146398/2019-91 146399/2019-64 146402/2019-80 146405/2019-96 146408/2019-15 146411/2019-31 146416/2019-90 146419/2019-09 146422/2019-25 146426/2019-14 146429/2019-30 146434/2019-89 146437/2019-08 146440/2019-24 146444/2019-13 146453/2019-61 146457/2019-50 146461/2019-39 146476/2019-22 146479/2019-38 146492/2019-75 146501/2019-26 146523/2019-14 146526/2019-30 146552/2019-07 146560/2019-82 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 76083/2018-18 76468/2018-02 76551/2018-89 76569/2018-88 76604/2018-16 76638/2018-68 76919/2018-47 76920/2018-20 76922/2018-63 76924/2018-09 76930/2018-41 76950/2018-83 76952/2018-29 76997/2018-75 77007/2018-96 77546/2018-93 77917/2018-67 78266/2018-53 78335/2018-33 78336/2018-06 78474/2018-63 78534/2018-92 78562/2018-15 91592/2018-24 91643/2018-05 91644/2018-75 91661/2018-04 91671/2018-25 91724/2018-49 91761/2018-20 91775/2018-30 91799/2018-61 91914/2018-60 919

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSIDERANDO ser fato público e notório que esta Secretaria e o DEER-MG são as únicas unidades da Administração Pública Estadual com competência legal para desenvolver essas atividades; RESOLVE: Art. 1º Fica reconhecida e declarada a inexistência, no âmbito da Secretaria de Transportes e Obras Públicas – SETOP e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG, de servidores especializados em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HNT2406 7776727 Geraldo Nunes Ribeiro KYP4670 8338871 Rogerio Bernardo De Souza HDJ0250 8602319 Antonio Eder Barbosa OOY3418 7890694 Warley Basilio Batista MTY3028 7943559 Hi Transportes Ltda HMQ7451 7964101 Marciano Pereira Da Silva OQH6048 7816865 Pablo Alves Bicalho GSW0002 7828246 Carlos Antonio Da Silva Junior HDY4105 7946627 Jairo De Carvalho Morais Junior JLA5495 7945466 Gilson Oliveira Garcia GSK967

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HNT2406 7776727 Geraldo Nunes Ribeiro KYP4670 8338871 Rogerio Bernardo De Souza HDJ0250 8602319 Antonio Eder Barbosa OOY3418 7890694 Warley Basilio Batista MTY3028 7943559 Hi Transportes Ltda HMQ7451 7964101 Marciano Pereira Da Silva OQH6048 7816865 Pablo Alves Bicalho GSW0002 7828246 Carlos Antonio Da Silva Junior HDY4105 7946627 Jairo De Carvalho Morais Junior JLA5495 7945466 Gilson Oliveira Garcia GSK967

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo KZI2619 7775834 Ismael Alves Pena OXB5330 8651404 Sandra Gesteira Coelho OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 1052 Sessão Ordinária realizada em 23/09/2019 RECURSOS INDEFE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo KZI2619 7775834 Ismael Alves Pena OXB5330 8651404 Sandra Gesteira Coelho OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 1052 Sessão Ordinária realizada em 23/09/2019 RECURSOS INDEFE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.000956/2018. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Araponga, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 229 dias. Assinatura: 28/11/2019. Processo SEI nº 1480.01.0003749/2019-27. EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 22/11/2019 REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.000956/2018. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Araponga, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 229 dias. Assinatura: 28/11/2019. Processo SEI nº 1480.01.0003749/2019-27. EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 22/11/2019 REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO