Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo 4 5 6 7 8 9 10 1,20 1,50 1,80 2,10 2,40 2,70 3,00 14 15 16 17 18 19 20 4,20 4,50 4,80 5,10 5,40 5,70 6,00 Após o 30º dia 24 25 26 27 28 29 30 7,20 7,50 7,80 8,10 8,40 8,70 9,00 20,00 Belo Horizonte, 01 de outubro de 2014. Osvaldo Lage Scavazza Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais 01 614586 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS Comunicado Nº 029/2014 O Superintendente da Superin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda SRF II - Contagem SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II – CONTAGEM AF/1º NÍVEL/CONTAGEM INTIMAÇÃO – EDITAL Nº 007.427/2015 Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111,todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Superintendência de Recursos Humanos SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS Superintendente: Fernando Antonio Costa Assis ATO Nº 2.094 REMOVE A PEDIDO, nos termos do Art. 12 §6º da Resolução 3717 de 18/11/05, o servidor HUDSON FERREIRA BOTELHO, MASP 669.236-2, GEFAZ, da SRF I/Governador Valadares para a Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação- AGEI com class

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo tributárias relativas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, previstas na legislação tributária vigente. Requisitamos, nesta oportunidade, por meio deste AIAF, para apresentação, no prazo de 5 (cinco) dias, na Delegacia Fiscal/BH-3, localizada na Av. Afonso Pena, 3.892 – Sala 705, bairro Cruzeiro, telefone (31) 3289.6875, a seguinte documentação: - Comprovante de recolh