Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo 3 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 5 5 5 5 5 6 6 6 6 7 7 7 8 8 9 9 9 9 9 9 9 9 9 9 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 12 12 12 12 12 12 12 12 13 13 13 13 13 13 14 14 14 14 14 14 14 14 15 15 15 15 15 15 15 15 15 16 16 16 16 16 16 17 17 17 18 18 18 18 19 19 19 19 19 19 ANA LUCIA DO CARMO NARCISO ANA PAULA ALVES RENAN AUGUSTO LISBOA ALMEIDA MILTON LOPES DE LANA JUNIOR WILLIAN ROMUALDO VAZ DE SOUZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 14ª SRE - Guanhaes, 02807477 Zenolia Pimenta Vasques Vieira – DV – 1 - Pecanha - 5 - 16/01/2017 A 20/01/2017 - 158.I Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13978341 Lersson da Silva Lisboa – GAMB – 1 - Governador Valadares - 15 - 05/02/2017 A 19/02/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10836732 Robson Rodrigues de Assencio – ASP – 2 - Governador Valadares - 21 - 08/02/2017 A 28/02/2017 - 158.I, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - SEE/SRE -VARGINHA - Nº. 01/2022 De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 1/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituições e seus respectivos cursos com projeto deferido: CURSO TÉCNICO DE ENFER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente da SUPRAM Sul de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de 02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº. 1807950 publicada dia 18/09/2019. Onde se lê: Outorgado: João Luiz - Fazenda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Oseias De Paula Araujo Carvalho MQO-2725 A028778882 604-11 Osmar Alberto Da Silva HML-3217 L030582424 745-50 Osmar Alberto Da Silva HML-3217 L030582262 747-10 Osmar Antonio De Oliveira GLF-6832 A028627800 664-50 Osmar Da Silva GNJ-2933 A028802286 518-51 Osni Rodrigues Dos Santos JTS-9464 A028478473 505-31 Osvair Jose Dos Reis Cunha GRN-9177 A028727694 627-00 Osvair Jose Dos Reis Cunha GRN-9177 A028727695 67

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana C BELO HORIZONTE 2496 - EEJosé Heilbuth Gonçalves MASP 1212055-6, Simone de Freitas Paula, DIII, a contar da publicação até 30/01/2021, em substituição ao MASP 1132784-8, Luciana Malheiros Nogueira, afastadaem Licença Maternidade. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Abril de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPARAO- na E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 1210528-4, Mércia Cristina de Oliveira Muzy, PEB I A, História, adm. 2, com 8 aulas, a partir de 01/02/18; CATUNÉ- na E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 1322263-3, Ramon de Oliveira Rosa Balbino, PEB I A, Educação Física, com 14 aulas, adm. 3, a partir de 01/02/18; DIVINO- na E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1045296-9, Ranielle Cristina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 258/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza, MaSP633883-4, Maria Firmina Sousa Almeida, PEB1I-Regente de Turma, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/17; LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 22/2017 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECULT Nº 10.646, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 PROCESSO SEI Nº.2210.01.0000348/2022-19 /2022 Define a metodologia e os procedimentos dos processos de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, lotado na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e cedido para empresa pública do Poder Executivo Estadual. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO