Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 RECLAMANTE WALTER CAMILO DE JULIO RECLAMADO SANDRA BERTAO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região VALMIR MUNIZ DE BARROS ADVOGADO(OAB: 152247/SP) COMERCIAL PET SHOP JORGE FERREIRA LTDA - ME ADVOGADO(OAB: 84567/SP) Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL PET SHOP JORGE FERREIRA LTDA - ME 2729 Processo Nº ATOrd-1001940-43.2016.5.02.0033 RECLAMANTE RANILDO DA SILVA JOAO CANIETO NETO ADVOGADO(OAB: 192116/SP) RECLAMADO HY

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 1052 ADVOGADO Diego Sabatello Cozze(OAB: 252802D/SP) antiga empregadora, tendo em vista a violação ao prazo de 120 dias, previsto no art. 14 da Resolução nº. 467/2005 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, aplico o entendimento da Súmula 389, II do C. TST para determinar a condenação da reclamada em indenização correspondente ao seguro-

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de mais de 50% (cinquenta por cento) da área do imóvel; e 6) exploração de atividade turística por período superior a 120 (cento e vinte) dias, dentre outros. A jurisprudência tem afastado o regime de economia familiar quando constatada produção de elevada monta e uso de mecanização (Superior Tribunal de Justiça – Edcl no Recurso Especial 1.639.107 – Rel. Ministra Assuete Magalhães – 04/12/2017). Nos term

Judiciário ● 02/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Cumprida a determinação, expeça-se alvará para levantamento do depósito recursal, conforme determinado no despacho de fl. 258. Fernandópolis, 28/03/2014. CHRISTOPHE GOMES DE OLIVEIRA JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO - Despacho Processo Nº RTSum[rts]-0057100-76.2008.5.15.0037 Processo Nº RTSum[rts]-00571/2008-037-15-00.4 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADA Adv

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 AUTOR ADVOGADO MAURO FERNANDO OLIMPIO JOSE LUIS CHERUBINI AGUILAR(OAB: 133101/SP) JOAO ROBERTO SERANTES KARLA BUZZO VIDOTTO(OAB: 243362/SP) ELIANA SALTILHO LEMOS CATANDUVA ANA PAULA SALTILHO CORTEZ AUTO POSTO GAUCHO DE JARDINOPOLIS LTDA ELIANA SALTILHO LEMOS ALICE BERNARDINO SALTILHO AUTO POSTO BARAO DE FERNANDOPOLIS LTDA MARCO AURELIO DEL GROSSI(OAB: 106499/SP) RANILDO DA

Publicações Judiciais I ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A honorária foi fixada com moderação e de acordo com o entendimento desta Colenda Turma, devendo prevalecer. Por fim, cuidando-se de prestação de natureza alimentar, presentes os pressupostos do art. 300 c.c. 497 do novo CPC, é possível a antecipação da tutela. Por essas razões, não conheço do reexame necessário e nego provimento ao apelo da Autarquia. Concedo, de ofício, a tutela antecipada para que o INSS implante o benefício no prazo de 30 dias, sob pena de desobediência. Of

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO PRISCILA CAVALCANTI DE SOUZA ANGELA MARIA CAPRIO SERAU(OAB: 27335/RS) PAULO ROBERTO KUBIAKI GRABOSKI ANGELA MARIA CAPRIO SERAU(OAB: 27335/RS) PAULO ROGERIO DE CASTRO MENDA ANGELA MARIA CAPRIO SERAU(OAB: 27335/RS) PEDRO ROBERTO CORREIA DE LIMA ANGELA MARIA CAPRIO SERAU(OAB: 27335/RS) OLVEBRA INDUSTRIAL S/A

Publicações Judiciais I ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Lei nº 9.528 de 10/12/97 introduziu alterações nessa regra, estabelecendo que o deferimento contar-se-á do óbito, quando o benefício for requerido até trinta dias do evento; do pedido, quando requerido após esse prazo e da decisão judicial no caso de morte presumida. Por sua vez, o artigo 16, da Lei nº 8213/91 relaciona os dependentes do segurado, indicando no inciso I: o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho, de qualquer condição menor de 21 anos ou inválido. No II -

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 diretamente naquela C. Corte. 1313 data de remessa dos autos ao C. TST, verificável na aba de movimentações, os futuros peticionamentos deverão ser efetivados diretamente naquela C. Corte. Assinatura SAO PAULO, 31 de Agosto de 2018 Assinatura CARLOS ROBERTO HUSEK SAO PAULO, 31 de Agosto de 2018 Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão Processo Nº RO-100009

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 AUTOR ADVOGADO RANILDO DA SILVA PEREIRA ANGELA MARIA CAPRIO SERAU(OAB: 27335/RS) PEDRO ROBERTO CORREIA DE LIMA ANGELA MARIA CAPRIO SERAU(OAB: 27335/RS) OLVEBRA INDUSTRIAL S/A OSVALDO XAVIER HUGO(OAB: 48480/RS) AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1638 AUTOR ADVOGADO DANIELE PADILHA BASTOS ANGELA MARIA CAPRIO SERAU(OAB: 27335/RS) DAVENIR SILVA DA SILVA ANGELA MARIA CAPRIO SERAU(OA