Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO HOLLERBACH ATHAYDE, MASP 669758-5, do cargo de provimento em comissão DAI-37 MT1100003, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH. exonera, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THIAGO HOLLERBACH ATHAYDE, MASP 669758-5, do cargo de provimento em comissão DAI-37 MT1100003, da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH. exonera, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP 665.718-3, Liana Portilho Mattos, por 1 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 22.06.2021. Sérgio Pessoa de Paula Castro Advogado-Geral do Estado 21 1495967 - 1 Expediente CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Diário do Executivo 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 Ana Maria Jeber Campos Rafael Rezende Faria Tatiana Sales Curcio Ferreira João Paulo Pinheiro Costa Alana Lúcio de Oliveira Paulo Daniel Sena Almeida Peixoto * Grazielle Valeriano de Paula Alves * Thiago Elias Mauad de Abreu Joana Faria Salomé Leandro Almeida Oliveira Renata Couto Silva de Faria Barney Oliveira Bichara Maria Clara Teles Terziz Castro Éri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2271.10122705-2.500-0001-4490-0-10.1 3.000.000,00 2271.10302045-4.174-0001-3390-0-10.1 1.500.000,00 2271.10302045-4.177-0001-3390-0-10.1 1.500.000,00 2271.10302045-4.178-0001-3390-0-10.1 1.500.000,00 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.28846705-7.004-0001-3190-0-60.9 88.499,00 2311.28846705-7.004-0001-3390-0-60.9 10.898,00 EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO 3151.2884670

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, em prorrogação, de 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TÉRCIO LEITE DRUMMOND, MASP 1128354-6, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-CHEFE, código 652-AE02, da Advocacia-Geral do Estado. exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurança Cível nº 5000321-46.2020.8.13.0216, RETIFICA em caráter precário, o ato de nomeação judicial, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 03 de abril de 2019, de KAREN KARINA SIQUEIRA, CPF: 100.885.926-50, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº 129, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera a Resolução AGE nº 98, de 20 de abril de 2021, que delega competência para fins que menciona e indica responsáveis técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais - SIAFI. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo