Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 PROCESSO : 1069382-35.2022.8.26.0053 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Maria Rita Pereira de Souza ADVOGADO : 255459/SP - Renata Garcia Chicon IMPTDO : Ilustríssimo Senhor Chefe da Secretaria da Fazenda Municipal de São Paulo VARA: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1069380-65.2022.8.26.0053 CLASSE : MANDAD

Caderno 1 - Administrativo ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 811197 811199 811201 811223 811224 811225 811227 811233 811237 811238 811240 811242 811243 811268 811304 811398 811575 811738 811877 811905 811910 811918 811919 811945 811953 811955 811956 811958 811960 811961 811964 811967 811971 811975 811976 811983 811989 812004 812006 812015 812018 812019 812020 812026 812027 812056 812070 812083 812085 812104 812165 812209 812431 812460 812461 812463 812465 812470 812475 812476 812477 812478 812482 81

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 905 128 Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP); Apelado: Sidney Frazão (E outros(as)) e outros; Advogada: MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP); Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP); Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP); 0020381-21.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 932 Sampaio (OAB: 82028/SP) 0575892-09.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Israel Góes dos Anjos Embargante: Associação dos Moradores e Amigos do Brooklin Velho - Sabrove - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Companhia Brasileira de Distribuição - Embargado: Kai Wei Hsi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 841 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Neusa Garcia Caetano - Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) - Advogado: Juliana Costa Luciano (OAB: 255966/SP) 0248354-63.2009.8.26.0000 (994.09.248354-8) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1140 0357871-66.2010.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Silas Pedroso (Espólio) - Embargdo: Amelia Domingos Pedrozo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Felipe A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1051 ANDRADE E SUELY MANDARI E TIAGO DA SILVA PORTO E VERA LUCIA DE ALMEIDA E ZILDA HENRIQUE ALVES E NEMESIO BISPO DOS SANTOS E ANA MARIA RODRIGUES JORDAO MASSA E ANGELICA TAVARES DE SOUZA REIS E BERNADETE DAS GRAÇAS MAGALHÃES MELO E CRISTINA THEMUDO LESSA E DALVA APARECIDA MARTINS RIOS E DEBORAH DANTAS BEHMANN MINEO E EDUARDO FLOSI E E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 817 Nº 0303549-33.2009.8.26.0000/50002 (994.09.303549-1/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Eustalia de Oliveira e Outros - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJe de 21/03/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Fed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1643 SP) Nº 0353836-97.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Caetano do Sul - Agravante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Agravante: Juizo Ex Officio - Agravado: José Júlio Barbatto - Agravado: Miriam Terezinha da Silva Zanetti - Agravado: Paulo Roberto Cazella - Agravado: Onorival Ribeiro - Magistrado(a) Ric

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1025 246 - 0303598-74.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Caetano do Sul - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Agravado: Gilberto Siqueira - Agravado: Sandra Montagnoli Siqueira - Advogado: Gisele B C Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP) - Adv