Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Programa 0015 - Gestão Efetiva da Administração Tributária Estadual Projeto Especificação 015 1 007 Simplificação Tributária Unidade Executora Superintendência de Tributação – SUTRI/SEF AF, Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais - SAIF/SEF, Superintendência de Fiscalização - SUFIS/SEF, Núcleo de Atividades Fiscais Estratégicas – NAFE/SUFIS, Superintendência de Tribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Programa 0015 - Gestão Efetiva da Administração Tributária Estadual Projeto Especificação 015 1 007 Simplificação Tributária Unidade Executora Superintendência de Tributação – SUTRI/SEF AF, Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais - SAIF/SEF, Superintendência de Fiscalização - SUFIS/SEF, Núcleo de Atividades Fiscais Estratégicas – NAFE/SUFIS, Superintendência de Tribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TOTAL DAS DESPESAS / RCL 0,58 0,73 0,83 0,84 0,86 0,83 0,75 0,70 0,70 0,71 0,71 (%) (VI) = (IV) / (V) Fonte: Siafi/MG, SEF/STE/SCCG/DCPA, 18/maio/2015, 12h30m e Unidade de PPP - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE). Notas: (1) Para projeção da RCL para os exercícios seguintes foi considerado o valor apurado no bimestre atual (Exercício Corrente), utilizando-se a média geométrica da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 340.223/7 MARY RIBEIRO BARBOSA GEFAZ II C II 337.798/3 MAURA MARIA MARQUES GEFAZ II D II 306.041/5 MAURICIO LUCIO DA SILVA GEFAZ II D II 283.454/7 MAURO FRANCISCO DA SILVA GEFAZ II C II 339.218/0 MERCEDES MARIA DE OLIVEIRA MUBARAK GEFAZ II D II 263.112/5 MERCES MARIA DA SILVA SOARES GEFAZ II E II F 30/06/2016 241.605/5 MERIVONE MACHADO DE OLIVEIRA GEFAZ II F II G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1.367, DE 14 DE JULHO DE 2020 A Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art.22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, item VII da Portari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo – ATB – 1 - Tres Pontas - 1 - 25/09/2014 A 25/09/2014 - , 13235486 Ana Paula Gomes Martins – PEB – 2 - Tres Pontas - 1 - 25/09/2014 A 25/09/2014 - , 13259890 Francismeire Eliane Ferreira de Barros – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 2 - 04/09/2014 A 05/09/2014 - , 13261417 Renata Maria Carneiro Lemes – PEB – 1 - Campanha - 1 24/09/2014 A 24/09/2014 - , 13261417 Renata Maria Carneiro Lemes – PEB – 2 - Campanha - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5091 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 Altera a Resolução nº 5.076, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre normas gerais e orientações de programação, execução orçamentária, financeira e ordenação de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda para o exercício de 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constitui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 310, de 14 de julho de 2020) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da Estrutura T117=MV00, o caminhamento toma o rumo de 64°05’31”NE, atingindo o vértice MV01, distanciado 75,02 m da T117=MV00. No vértice MV01, defletido de 10°21’36” para a direita, o caminhamento toma o rumo de 74°27’07”NE,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RONALDO DA SILVA, MASP 929.156-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1101269, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. usando da competên