Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 8740 Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para 09/10/2018 10:50 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. al}. Notificação Processo Nº RTSum-0010740-40.2018.5.15.0132 AUTOR FRANCISCO RAULINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA(OAB: 110406/SP) ADVOGADO VANESSA DE CASSIA CASTR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 510 Relator: Ministro FRANCISCO FALCÃO, Data de Julgamento: 15/09/2020, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 21/09/2020) (Grifei) Pelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO MANDAMENTAL E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil e nos termos do artigo 162, XXV do Regimento Interno deste

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2173 APELADO: ELISÂNGELA CERQUEIRA Advogado(s): RAULINO PEREIRA DA SILVA (OAB:BA48320-A) DESPACHO Vistos, etc. Determino retorno dos autos à Procuradoria de Justiça para opinativo final. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Relator SC01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimun

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 ADVOGADO 243 MARCELO MATTOS TRAPNELL(OAB: 149733/SP) RODRIGO SILVA PORTO(OAB: 126828/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor. Intimado(s)/Citado(s): - ROGERIO SMITH FREIRE DE ABREU SALVADOR/BA, 23 de novembro de 2021. GABRIELLA SALLES ALVES Diretor de Secretaria PODE

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 17338 59.275.792/0001-50 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Concedo à presente decisão força de: GUIA DE RETIRADA Fundamentação Processo: 0010740-40.2018.5.15.0132 AUTOR: FRANCISCO RAULINO PEREIRA DA SILVA Autorizo o Sr.(a) PEDRO PAULO SPOSITO, CPF:666.541.818-91a RÉU: MRV CONSTRUCOES LTDA proceder o levantamento da quantia de R$ 2.000,00, acrescida

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1178 c526ad3. Notifique-se o reclamante. XXXVI, da Constituição Federal. No caso em tela, o vínculo SALVADOR/BA, 12 de março de 2021. empregatício do reclamante se iniciou em 01 de junho de 2018, estando seu contrato de trabalho sob a égide da CLT já com as ADRIANA MANTA DA SILVA alterações introduzidas pela Lei 13.467/17. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) DA INE

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0000050-37.2013.5.05.0024 RECLAMANTE Gabriel Lira dos Santos ADVOGADO BRAULIO LEAL TEIXEIRA SANTOS(OAB: 31887/BA) RECLAMADO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO VICTOR DA SILVA CASTRO(OAB: 30483/BA) ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) 1135 SALVADOR/BA, 30 de setembro de 2020.

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1085 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19c8082 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO Vista ao reclamante da petição de ID -0ae9f9a e documentos, prazo de dez dias. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2020. Pelo presente Edital, pelo prazo de 5 dias, após o decurso de 20 dias de sua p

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO POLLYANNA CRISTINA DE SOUZA NOLASCO(OAB: 277707/SP) MRV CONSTRUCOES LTDA ADRIANA BONADIO OLIVA(OAB: 246554/SP) DOUGLAIR POLI DE CAMARGO(OAB: 249710/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO RAULINO PEREIRA DA SILVA 46582 VANESSA DE CASSIA CASTREQUINI(OAB: 287278/SP) POLLYANNA CRISTINA DE SOUZA NOLASCO(O

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 825 Autorizo, de logo, a dedução das parcelas pagas sob idêntica PODER JUDICIÁRIO rubrica ou fato gerador, inclusive as confessadamente recebidas, a JUSTIÇA DO fim de evitar a duplicidade de pagamento. Não há compensação a ser deferida, porque não consta dos autos prova de débitos trabalhistas (Súmula n. 18 do c. TST) do Reclamante para com a INTIMAÇÃO Recla