Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo JULIANA MARQUES CALDEIRA BORGES, MASP. 904393-6, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/D; OSWALDO DE CASTRO GUERRA, MASP. 352358-6, MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/D. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Pela Fundação Rural Mineira - RURALMINAS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FANI GABRIEL GUZZELA, MASP 198780-9, do cargo de provimento em comissã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 20/11/2014, a disposição de ANTONIO VIÇOSO MANSUR LACERDA, MASP 288367-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de São Geraldo/ Centro de Saúde São Geraldo, pelo período de 09/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo MG10699784 MG12053601 M7256261 MG12258028 MG12256130 MG11836749 MG12327041 11438540 MG11358980 MG5986965 12581336 10566649 2274098 MG11144943 MG11168105 FERNANDA CRISTINA DA SILVA LOPES FERREIR PAULA DIAS AZEVEDO ALESSANDRO BICALHO DE MOURA KARINE CALDEIRA SANTOS ERIKA CRISTINA CHAMON CAMILA MENDES DOS PASSOS BRUNA MASCARENHAS CAMPOS MORJANA DE LIMA FABIO DE JESUS SANTOS ISMAR JOAO CANDIDO GIULLIANA FERRARI LIMA MARIA JOSE DA SILVA PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo Coordenadoria Regional - Ponte Nova do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no período de 13/06/2014 a 26/06/2014. no uso de suas atribuições, designa ALEXANDRE CORRÊA GALVÃO, MASP 1210014-5, titular do cargo de provimento em comissão DAI-26 ER1100118, para responder pela 8ª Coordenadoria Regional - Diamantina do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no período de 11/06/2014 a 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOMES, MASP 341128-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1100682 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. conclusivo a ela correspondente, com posterior encaminhamento à Advocacia Geral do Estado – AGE/MG e ao Tribunal de Contas de Minas Gerais – TCE/MG, se for o caso. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo MG11502996 MG12616193 MG11280836 MG10323831 MG12179954 MG12913355 13609491 298421999 M5979543 4301596 MG10783908 MG10032292 MG18126357 MG10893728 MG13768024 MG11390276 MG12580659 MG14842683 M8094227 M8088350 MG3015209 MG14267936 M3229315 MG17688391 MG10296289 MG13346053 MG10400769 MG10369668 GABRIELA SOUZA FRANCA CAROLINA RODRIGUES RENNA NILCE PAULA DA SILVA ERENICI APARECIDA DA SILVA LUCIENE CARNEIRO BARACAT MARIA CLARA SANTOS MAYRINK

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 171, de 28 de abril de 2014) seguintes: Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais As descrições perimétricas, áreas e confrontações de terrenos de que trata este Decreto são as I - partindo de uma rede de distribuição de energia elétrica existente na coordenada UTM 560280:7850504 com um ângulo de 81º à direita, segue em linha reta por uma distâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revogao ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a PERLA BATI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a prorrogação da disposição à Secretaria de Estado