Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 75 EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Professora Maria Antonieta realizar dia 20/07/2021 as 09:00 h Chamada Pública nº 03/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão enviar o projeto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 9.040.204/2015 – Processo SEI nº 1260.01.0012066/2019-29. Assinatura: 24/09/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e Fundação Marianense de Educação, representada por Paulo Isaías Vieira. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do valor do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL A Caixa Escolar Coronel Francisco Homem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/06/2021, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar Dr. Wladimir de Rezende Pinto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/06/2021 às 10h30min., Processo licitatório nº01 e 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DR. Wladimir de Rezende Pinto, locali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário do Executivo DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATOS DE TERMOS DE APOSTILAS Extrato da Primeira Apostila ao Convênio nº 1261000052/2021. Assinatura: 27/06/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a Associação da Escola Família Agrícola de Jequeri, mantenedora da Escola Família Agrícola de Jequeri. Objeto: Autorizar a transferência dos recursos financeiros que compõem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação AVISO – ATO Nº 01/2023 A Superintendência Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos candidatos nomeados em caráter efetivo, na data e horário abaixo relacionado: NOMEAÇÃO EDITAL PEB – ARTE/ARTES CARGO MUNICÍPIO ESPINOSA ESPINOSA GAMELEIRAS JAÍBA ESPINOSA JANAÚBA ESPINOSA MATO VERDE ESPINOSA PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 9210715/2018 – (INF-3678.00) – Processo SEI nº 5140.01.0000995/2019-89. Assinatura: 06/12/2021. Partes: EMG/SEE e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original, manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO Considerando erro de digitação no Termo de Homologação publicado anteriormente, aSubsecretária da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica, no uso de suas atribuições, resolve convalidar o resultado da habilitação publicado na página 33, coluna 1,do Diário Oficial de Minas Gerais em 10 de janeiro de 2023, da instituiçãoITEP PEDRA AZUL,CNPJ:07.320

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A Caixa Escolar DEPUTADO ESTEVES RODRIGUES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação de Projeto de Venda até dia 09/09/2021 as 18:00 hs. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo nas sedes das Escolas Estaduais do município de Ibiracatu/MG, da EMATER de Ibiracatu, bem como na E. E. Maria Barbo