Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais diário do executivo ANExo III DAS AtrIBuIÇÕES GErAIS E ESPECÍFICAS E vENCIMENto Do CArGo E FuNÇÃo CoNStANtE Do rEGuLAMENto 1 . Das Atribuições As atribuições a serem desempenhadas pelos contratados relacionam-se ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE, consistentes em: realizar o diagnóstico e o acompanhamento do estado nutricional dos escolares através de avaliação antropométrica e nutricional; atender com elaboração de cardápio especial, avaliação nutrici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo m) declaração, em formulário próprio fornecido pela contratante, informando não ser aposentado por invalidez; n) declaração, em formulário próprio fornecido pela contratante, informando não ter sofrido, no exercício de cargo ou função pública, penalidade incompatível com a nova contratação; o) declaração de conhecimento do Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, estabelecido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa Regulamento TV MINAS Nº 001/2014 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, com fundamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo CRISTIANO CARVALHO MARTINS, CPF: 033.394.216-76, para o cargo de provimento em comissão DAI-20, TV1100206, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa. Belo Horizonte, 28 de março de 2014. FLÁVIO DURVAL DE LACERDA, CPF: 377.817.236-00, para o cargo de provimento em comissão DAI-20, TV1100207, de recrutamento amplo da Fundação TV Minas Cultural e Educativa. Belo Horizonte, 28 de março de 2014. GERALDO MAGEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I QUADRO DE VAGAS Endereço Unidade Administrativa Órgão Central Cid. Administrativa - Rod. Papa João Paulo II, 4143. Ed. Minas - 10º andar Metropolitana A Rua Congonhas, 675 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG CEP:30.330-100 Av. Amazonas, 5855 - Gameleira - Campus Gameleira, Bloco A - Belo Horizonte/MG CEP: 30.510Metropolitana B 000 CAMG- Rodovia Papa João Paulo II, 4001- 11º andar Bairro Serra Verde - Belo Horizonte - MG CEP Metro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.1.1.2.1.1 - O Certificado/Declaração de Brigadista de Prevenção e Combate à Incêndios Florestais deverá ser anexado no momento da inscrição online, sendo necessária também a informação da data do (a) mesmo (a) em campo correspondente no sistema. 4.1.1.2.1.2 - Não será considerado Certificado/Declaração de Brigadista de Prevenção e Combate à Incêndios Florestais de Prevenção e Combate

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 4.1.2.10 - O candidato que prestar declaração falsa ou inexata poderá responder pela irregularidade nas esferas penal, civil e administrativa. 4.1.2.11 - No caso de realização do Curso de Formação de Brigada Previncêndio em Município diferente daquele para o qual o candidato tenha se inscrito, as despesas com eventuais custos de deslocamento ou de qualquer outra ordem que impliquem em sua participação serão de responsa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 3.3.2 - Certificado/Declaração de participação em Curso de Brigadista de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais, ou equivalente, emitido entre 2008 e 2022, pelo PREVINCÊNDIO/SISEMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA ou Corpo de Bombeiros Militar de MG, ou ainda, em cursos realizados por entidades diversas reconhecidas pelo IEF como

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo pelo Centro de Desenvolvimento Educacional Vem Ser, no município de Jaboticatubas. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade Centro de Desenvolvimento Educacional Vem Ser Ltda, mantenedora do Centro Educacional Vem Ser, e se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo 1.10 - Para as vagas constantes neste Edital exigir-se-á escolaridade mínima de ensino fundamental incompleto para Brigadista de Prevenção e Combate à Incêndios Florestais e ensino médio completo para Líder Regional de Brigada de Prevenção e Combate à Incêndios Florestais. 1.11 - As atividades a serem desenvolvidas são as constantes do Anexo I deste Edital. 1.12 - A carga horária de trabalho é de 40 (quarenta) horas sem