Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 352 RECORRIDO SILVA VEIGA PRESTADORA DE SERVICO LTDA - ME CRISTINA MACKMILLAN VELASQUE(OAB: 97982/RS) MUNICIPIO DO RIO GRANDE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO [3ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no Proc. n°0020646-59.2019.5.04.0121. Acesso ao sistema PJe-JT - RECORRIDO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 9014 Em respeito ao princípio da celeridade, adoto como minhas as /aam razões lançadas na decisão proposta pelo Vice-Presidente anterior, Desembargador Ricardo Carvalho Fraga. O recurso de revista não pode ser admitido, uma vez que não PORTO ALEGRE/RS, 23 de abril de 2021. observa o disposto no art. 896, § 1º-A, da CLT, com a redação dada FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJ

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 12853 ADVOGADO PAULO RICARDO ZANCHI BITENCOURT(OAB: 49886/RS) GEISON AFONSO OLIVEIRA GILBERTO HENRIQUE BUZA DA CUNHA(OAB: 75214/RS) Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº ROT-0020646-59.2019.5.04.0121 Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO RECORRENTE LEILA REGINA LOPES DE CASTRO ADVOGADO VANESSA ENDERLE BOHNS(OAB: 73510/RS) RECORRENTE MUNICIPIO DO RIO GRANDE RECORRIDO LEIL

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 RECORRENTE JORGE LUIZ CAMARGO FIGUEIREDO LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT(OAB: 49955/RS) JORGE LUIZ CAMARGO FIGUEIREDO LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT(OAB: 49955/RS) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN ALINE TEREZINHA DA COSTA SOTELO PONTES(OAB: 62704/RS) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO 351 PORTO ALEGRE/RS, 17 de fevereiro de 2021. DANIELLE DO

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO RICARDO CARVALHO FRAGA RICARDO CARVALHO FRAGA CLEVERSON MARTINS COSTA TAYER ROSSAL GODINHO(OAB: 104938/RS) NIPLAN ENGENHARIA S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ROBERTO MARCIO GONÇALVES FERREIRA Intimado(s)/Citado(s): - CLEVERSON MARTINS COSTA - NIPLAN ENGENHARIA S.A. - ROBERTO MAR

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 9008 concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta 3ª Turma, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou DEJT 07/01/2020) por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes Indefere-se o benefício da justiça gratuita à reclamada Transportes espec�

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 12884 FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Desembargador Federal do Trabalho ALCO PORTO ALEGRE/RS, 28 de maio de 2021. FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº ROT-0020646-59.2019.5.04.0121 Relator FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO RECORRENTE LEILA REGINA LOPES DE CASTRO ADVOGADO VANESSA ENDERLE BOHNS(OAB: 73510/RS) RECORRENTE MUNICIPIO DO RIO GRANDE RECORRIDO L

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 828 No mesmo prazo acima deferido, deverá o exequente Vistos os autos até o documento de id e66d856. manifestar-se sobre o interesse em dar início à execução, em Processo vinculado à magistrada titular. atenção ao disposto no artigo 878 da CLT, com a redação que Defiro prazo de 10 dias ao réu para que comprove. lhe foi atribuída pela Lei n. 13.467/2017, ficand

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - GIOVANI GOMES GARCIA - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE - RS Relator Processo Nº Ag-AIRR-0020646-59.2019.5.04.0121 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte AGRAVANTE(S) MUNICÍPIO DE RIO GRANDE Procuradora DRA. LUCÍLIA FURTADO AGRAVADO(S) LEILA REGINA LOPES DE CASTRO Advogad

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho atribuída de forma automática à Administração Pública, observou a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema nº 246 do Ementário Temático de Repercussão Geral. Desse modo, a Terceira Turma não exerce o juízo de retratação previsto no artigo Complemento Relator Agravante(s) Advogado 1.030, inciso II, do CPC/2015, mantendo seu acórdão, e determina Agravado(s) Advogado