Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quartta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2748 Apelação Cível 0729702-86.2018.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Apelante : Banco BMG S/A Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL) Apelada : Maria Tereza Lopes dos Santos Advogado : Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2904 Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima 199 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0730690-73.2019.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Vara: 10ª Vara Cível da Capital Embargante : Banco BMG S/A Advogado : João Francisco Alves Rosa (OAB: 17023/BA) Embargada : Jesua Alves Lima Advogada : Norma Sandra Duarte Braga (O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2804 32 Classe do Processo: Apelação Cível 0711559-54.2015.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas- UNCISAL Procurador : Rudérico Mentasti (OAB: 1432/AL) Procurador : Luiz Duerno Barbosa de Carvalho (OAB: 2967/AL) Apelado : Eriva

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2904 164 203 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0732286-92.2019.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Vara: 1ª Vara Cível da Capital Embargante : Banco BMG S/A Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 14934A/AL) Embargada : Damiana Regina Moura Lima Advogado : Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL) Advogado :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2527 Agravo de Instrumento 0800823-12.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravante : Anielle Aparecida Lopes Simões Barata Advogado : Dayvidson Naaliel Jacob Costa (OAB: 11676/AL) Agravado : BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado : Bruno Henrique de Olive

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2527 Agravo de Instrumento 0800823-12.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravante : Anielle Aparecida Lopes Simões Barata Advogado : Dayvidson Naaliel Jacob Costa (OAB: 11676/AL) Agravado : BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado : Bruno Henrique de Olive

Caderno único ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 29 de janeiro de 2009 Corregedoria Coordenação Geral dos Juizados Especiais do DF Posto de Redução a Termo e Distribuição da Circunscrição de Santa Maria Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 17:20 Juiz Distrib. Pleno: Dr. MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz Subst.: Dr. JOSE RONALDO ROSSATO Representante do MP : Dr. FABIO BARROS DE MATOS Diretor(a) do Serviço de Distribuição do Juiz.Esp.Civel: RICARDO OLIVEIRA R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2914 151 179 Apelação Cível nº 0731028-86.2015.8.02.0001 , de Maceió, 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Recorrente : Estado de Alagoas Procurador : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080B/AL) Recorrido : Elizeu Marques da Silva Advogado : Rafael Patu de Oliveira Maciel (OAB: 37755/PE) Relator: Des. Fernand

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2814 34 PENALIDADES IMPOSTAS. CONTRATO DE ADESÃO. NECESSIDADE DE REEQUILÍBRIO CONTRATUAL. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA, NO SEU CARÁTER INTERPRETATIVO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA TAMBÉM NESTE PONTO, BEM COMO QUANTO AOS DANOS MORAIS. IN RE IPSA (PRESUNÇÃO DE DANO MORAL). PRECEDENTES DESTA CORTE. VALORES FIXADOS A TÍTULO INDENIZATÓ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2618 Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro 55 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0807640-29.2019.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 10ª Vara Cível da Capital Agravante : Esmale - Assistência Internacional da Saúde Ltda Advogado : Aldem Cordeiro Manso Filho (OAB: 8425/AL) Advogado : Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB: 8399/AL)