Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 1244 da determinação de fls. 58/60, no prazo de 15 dias.Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO ACOSTA GIOVANINI (OAB 102723/ SP), IGOR KLEBER PERINE (OAB 251813/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO (OAB 307583/SP) Processo 1020801-42.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Jurandir Figueiredo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 1876 respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação).Em tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 1069 Determino o cumprimento do mandado em 05 dias, por envolver pedido de tutela de urgência (art. 1060, Cap. VII das NSCGJ) Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP), MARCELA TENTOR DE ALMEIDA (OAB 352249/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 3012 Eduardo Pereira Conde - Faça a pesquisa junto ao sistema BACENJUD, conforme requerido pela Fazenda Pública Estadual. Atente a Serventia Judicial quanto a intimação requerida à fl. 73. - ADV: REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP) Processo 1500008-28.2016.8.26.0458 - Execução Fiscal - Estaduais - Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 1007 Processo 1018229-16.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - José Batista Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ciente da interposição do recurso de agravo de instrumento. Anote-se.Mantenho a decisão agravada por seu próprios e jurídicos fundamentos.No mais, à réplica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 103 PROCESSOS ENTRADOS EM 08/10/2016 2208192-45.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 104170

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 102 PNEUS LTDA.; Advogado: Rodrigo Cesar de Oliveira Marinho (OAB: 233248/SP); Advogada: Daniella Zagari Goncalves (OAB: 116343/SP); Agravado: BANCO DO BRASIL; Advogado: Fernando Massahiro Rosa Sato (OAB: 245819/SP); Advogado: Flavio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB: 256559/SP); 2210603-61.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2270 657 Processo 1018684-78.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Odair Aparecido Pereira dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando que a parte autora já se manifestou sobre a contestação apresentada, aguarde-se o julgamento do recurso de Agravo de Instrumento inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 1026 Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a respeito da contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: VITOR DE FREITAS LAZARETTO (OAB 340512/SP), KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP) Processo 1021396-41.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Jose Pereira de O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 1892 São Paulo - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a respeito da contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: NILVANA BUSNARDO SALOMAO (OAB 88842/SP), ATER DE FREITAS (OAB 361541/SP) Processo 1023919-26.2016.8.26.0071 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Cibele Alves Ferreira Chico - F