Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO Nº 47.483, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018. ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 433, de 3 de setembro de 2018) Remaneja valores de DAD-unitário da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para a Secretaria de Estado de Esportes. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o dispos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo * MVV Mineração Comercio e Industria LTDA EPP – Intervenção em APP sem supressão da vegetação nativa – Silvanópolis/ MG – PA/Nº 10050000276/18. * Ana Maria Gonçalves – Intervenção em APP sem supressão da vegetação nativa – Jacutinga/MG – PA/Nº 10000000218/18. * Mineração Oliveira LTDA ME – Intervenção em APP sem supressão da vegetação nativa – Cachoeira de Minas/MG –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo WFN Imobiliária CNPJ: 10.464.028/0001-33 Extrativa de Silício Ltda. CNPJ: 23.922.818/0001-67 Extrativa de Silício Ltda. CNPJ: 23.922.818/0001-67 Comercial Quartzo Barra Doce Ltda. CNPJ: 09.479.443/0001-81 127799/2019 127789/2019 127790/2019 de vegetação nativa, Tombos/MG - PA Nº 05010000063/19 em área autorizada de 0,0925 (ha), Coordenada UTM: X 188494 e Y 7692563 DAIA nº37564-D. Validade*: 4 (um) ano, contados da data da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo WFN Imobiliária CNPJ: 10.464.028/0001-33 Extrativa de Silício Ltda. CNPJ: 23.922.818/0001-67 Extrativa de Silício Ltda. CNPJ: 23.922.818/0001-67 Comercial Quartzo Barra Doce Ltda. CNPJ: 09.479.443/0001-81 127799/2019 127789/2019 127790/2019 de vegetação nativa, Tombos/MG - PA Nº 05010000063/19 em área autorizada de 0,0925 (ha), Coordenada UTM: X 188494 e Y 7692563 DAIA nº37564-D. Validade*: 4 (um) ano, contados da data da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Profissionais liberais ligados à proteção do meio ambiente e recursos hídricos:Exercer atividade relacionada com o meio ambiente e os recursos hídricos, além, de comprovar experiência de atuação na área ambiental e hídrica; Representante de entidades civis ambientalistas:Ter a sua sede constituída no Estado de Minas Gerais e comprovar experiência de atuação em órgãos colegiados de recursos hídricos; Entidades estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Minas Gerais Participações S/A - MGI COMUNICADO O Diretor Geral do IEF comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito os débitos referentes aos processos administrativos abaixo relacionados, cujos contribuintes não foram localizados: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 1072/2014 datado de 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO EXTRATO DE ADITIVO SC - Cemig Distribuição S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Meroveu Pereira de Camargos. Objeto: Negociação do índice de reajuste e reajuste dos preço praticado no contrato 4570015055-530. Prazo: 60 meses. Valor: de: R$ 402.085,08 para: R$ 406.564,55. Ass.:24/09/2018. SC – Cemig Distribuição S.A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568 EXTRATO DA ATA DA 291ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Data, hora e local: 24-05-2018, às 10h30min, na sede social. Mesa: Presidente: Adézio de Almeida Lima / Secretária: Anamaria Pugedo Frade Barros. Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados manifestaram inexistência de qualq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DA REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 062/2018 Em conformidade com o Chamamento Público nº 062/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 21 de Junho de 2018 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à redistribuição dos recursos a serem utilizados para contratação dos serviços das entidades interessadas em form