Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo havendo ou não contrapartida do Estado, independentemente da fonte de recurso, por meio das informações disponibilizadas pelos órgãos e entidades no SIGCON-Módulo de Entrada, no Módulo de Programação Orçamentária do SIAFI-MG e das informações concernentes à execução disponíveis no SIAFI-MG e de relatórios de execução física, a serem disponibilizados pelos órgãos e entidades. § 1º A exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo 13399498 Marcia Barbosa de Carvalho – PEB – 2 - Leopoldina - 12 03/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 14012496 Michelle Cotrim Santos – PEB – 2 - Cataguases - 21 - 30/06/2017 A 20/07/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Carvalho – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 20/09/2017 A 23/09/2017 158.I, 14437784 Jordana Rossi Almeida Alves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 11 - 20/09/2017 A 30/09/2017 - 158.I Metropolitana C, 02851665 Elma Alves de Souza – PEB – 2 - Vespasiano - 1 - 20/09/2017 A 20/09/2017 - 158.I, 03202553 Simoni de Matos Costa – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 19/09/2017 A 21/09/2017 - 158.I, 03202553 S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04329249 Maria da Conceicao Gomes – ASB – 1 - Curvelo - 15 - 14/11/2015 A 28/11/2015 - 158.I, 04416095 Vilma de Fatima De Freitas – PEB – 1 - Corinto - 1 - 16/11/2015 A 16/11/2015 - 158.I, 08897787 Maria Amalia Chaves – ASB – 1 - Inimutaba - 46 - 16/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 11886421 Rubia Barboza Pereira – PEB – 2 - Felixlandia - 3 16/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04812087 Deborah Aparecida Valadares Lobato – ATB – 1 - Papagaios - 60 01/07/2018 A 29/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 01/08/2016 - , 12535860 Solange da Penha Pereira Ferreira – ASB – 1 - Caratinga - 4 - 05/08/2016 A 08/08/2016 - , 12600540 Vanessa Ferreira de Moraes Melo – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 04/08/2016 A 18/08/2016 - , 12717476 Maria Beatriz Oliveira Mesquita – PEB – 2 - Pocrane - 5 - 06/06/2016 A 10/06/2016 - , 12828893 Iderval Lucio de Paula – ATB – 1 - Ipanema - 4 - 21/06/2016 A 24/06/2016 - , 12884086 Aline Aparecida Alve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo A 26/09/2018 - , 12037792 Israel Moreira de Andrade – PEB – 2 - Araguari - 7 - 25/09/2018 A 01/10/2018 - , 12351755 Mara Rubia dos Santos – EEB – 1 - Uberlandia - 5 - 25/09/2018 A 29/09/2018 - , 12689428 Valdete Garcia de Sales Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 4 - 25/09/2018 A 28/09/2018 - , 13023718 Rodes Souza dos Santos – ATB – 1 - Uberlandia - 1 - 25/09/2018 A 25/09/2018 - , 13946710 Elieber Alves Simao – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 14556/2015 de 26/05/2015. Requerente: BP Bioenergia Ituiutaba Ltda – CNPJ: 08.164.344/0001-48 - Curso d’água: Córrego da Limeira – Motivo: Perda de objeto. Município: Canápolis – MG. Arquiva-se o processo nº. 31901/2015 de 26/10/2015. Requerente: Duratex Florestal Ltda – CNPJ: 43.059.559/0001-08 - Curso d’água: Córrego Boa Vista – Motivo: Perda de objeto. Município: Estrela Do Sul –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto nos art. 20, da Lei nº 15.470/2005,RESOLVE:Revogar a progressão concedida na Resolução SEPLAG Nº 61 de 28 de Julho de 2014, publicada no Diário O