76 Resultados Localizados reinaldo cesar de castro - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 1543 360.01.2009.000423-8/000000-000 - nº ordem 102/2009 - Arrolamento - ERNESTINA DA SILVA SILVERIO X BENEDITO SILVERIO - Fls. 104 - Deverá a parte autora diligenciar a distribuição do arrolamento em relação á Ernestina e, após, será apensado e processado cumulativamente. Providencie a parte autora. Int. (l
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1680 a resolução do conflito de interesses. Viabiliza-se, com eles, a mitigação do rigor estampado na norma processual, sem ferir a garantia ao salário do trabalhador. E essa mitigação deve ser aplicada apenas em caráter excepcional, não se caracterizando onerosidade excessiva a separação de 20% do maio
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1506 BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), ANDREZA CRISTINA CERRI BERTOLETTI (OAB 164695/SP) Processo 0004025-05.2007.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Maria José Xavier - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Folhas 289/290: Cumpra-se a segun
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 1515 360.01.2008.006893-6/000000-000 - nº ordem 1754/2008 - Declaratória (em geral) - SUPERMERCADO PIERIM LTDA X J P PEREIRA LTDA EPP - Nota de cartorio: retirar mandado de levantamento. (L.F. - pzo 15/11) - ADV MARCELO TADEU NETTO OAB/SP 136479 360.01.2009.001297-0/000000-000 - nº ordem 295/2009 - Execução de
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1459 da Comarca de Sertãozinho, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A (SUCESSORA DE BANCO NOSSA CAIXA S/A), e agravada CLEUNICE APARECIDA DUARTE. Contudo, o manifestado no referido não é o entendimento atual e majoritário do E. TJ/SP, que vem modificando os julgamentos deste Magistrado sobre o tema. Assim, re
sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - A execução dos recursos deverá ser precedida de processo licitatório, ou de adesão a Atas de Registro de Preços de órgãos públicos, conforme artigo 17 do Decreto Estadual nº. 45.468/2010. Art. 6º - A comprovação da aplicação dos recursos transferidos será realizada por meio dos procedimentos previstos no Decreto Estadual nº 45.468/2010, bem como pelo Relatório Anual de Gestão
quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): MASP 1395729-5, MARIANA ALVES MACHADO RIBEIRO, publicado em 13/12/2022, onde se lê: por 15 dia (as), referente ao 1º quinquênio a partir de 29/08/2023, leia-se por 15 dia (as), referente ao 1º quinquênio a partir de 30/01/2023. Escola de Saúde Pública do E
20 – quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARIO GISSONI DE CARVALHO MARIO LUCIO BRASILEIRO MARIO LUIZ DE SOUZA MARISA COSTA AZEVEDO MARIZA LEITAO VALADARES ROQUETE MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA MARTA DE VASCONCELLOS M. CARVALHO MARTA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA MAURICIO FAEDA MAURICIO MATTAR MAURILIO APPOLONIO DOS REIS JR MAURILIO DA SILVA MAURO FARIA FILHO MAURO ROBERTO MANSUR BARBOSA MEYRE LUCI AZEVEDO TURY MILTON ANDRADE BRANDAO MOACYR GERALDO PER
16 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MANOEL JOSE DE ALMEIDA NETO MANOEL MENDONCA SOUZA MARCELLO FONSECA SALGADO MARCELO DA SILVA DIAS MARCELO DE ABREU PEDROSA MARCELO DRUMOND VIEIRA MARCELO GADBEN MARCELO VILAS BOAS DA CRUZ MARCIA CANDIDA GOMES COELHO MARCIA CANDIDA GOMES COELHO MARCIA CORDEIRO DE MORAIS BARBOSA MARCIA COSTA MAIA MARCIA REGINA ISSA SALOMAO LIBANIO MARCIA VALERIA COLLI MARCIO CHERCHIGLIA VILELA MARCIO DE CASTRO SOARES MARCIO DE
quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GILSON SALOMAO JUNIOR GILTON DE MENEZES GIOVANI JOSE CANDIDO GISLAINE GONCALVES GUILHERME DE MORAES SANABIO HEBERT MUMIC FERREIRA HELENA FACURY BARBOSA HENRIQUE JOSE DE ALMEIDA SLAIBI HILTON JOSE REIS HONORIO HOLANDA DA FONSECA IBRAHIM JACOB FILHO IBSEN ALCANTARA ALVES DE BRITO FARIA IDERALDO DE AGUIAR MELO IRINA MARIA AZENHA ALVES DE REZENDE IRIO DE FREITAS GROSSI ISAIAS PEREIRA IVAN MARCHINI IVO BITTENCOUR