Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 102/2017, publicada no “Minas Gerais” em 29/11/2017, referente a: Arapuá – Serv. Aposent., MaSP 296303-1, G.G.B., PEBIP – Área de Est. Sociais 1º G., adm. 1, pelo cumprimento integral da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9089, publicada em 01/05/2014 e da Resolução Conjunta SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 33.396 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 55/2015 Aprovado em 27.01.2015 Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola Municipal Pedro Alves de Paiva, no município de Ibiá Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de renovação do reconhecimento do Ensino Médio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Ferreira de Araújo com o Ensino Fundamental (anos iniciais) a se instalar na Fazenda Lagoa zona rural do município de Serranópolis de Minas. 36.776 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovação de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA, de Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela EM. Professora Emília Leal de Mello, no município de Passos. 32.745 - Reconhecimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Pouso Alegre Remoção – Ato nº 08/2017 Remove, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no 1º dia letivo do 2º semestre, os servidores: LOCALIDADE Borda da Mata Camanducaia Córrego do Bom Jesus Estiva Extrema Pouso Alegre Pouso Alegre São João da Mata ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº 78/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de março/2015 a março/2016 no presente caso, em razão de publicação afastamento à aposentadoria proporcional, ao servidor (a)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 37.630 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade EaD – Educação a Distância, do Centro de Formação Profissional Paulo César Dias de Souza, desta Capital. 40.321 - Reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal, com possibilidade de saída intermediária como Qualificação Profissional de Auxiliar de Saúde Bucal, da Escola Estação de Ensino,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vice-direção, cargo 02, ato nº 49/2016, publicado em 09/11/2016, por motivo de ausência do nome do servidor na publicação, onde se lê: MaSP 299023-2, PEBIIIG/ vice-direção, cargo 02, leia-se: MaSP 299023-2, Hélio Demétrio da Silva, PEBIIIG/vice-direção, cargo 02; EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 390998-3, Gilberto Eustáquio Vaz Leandro, PEBIF, cargo 02, ato nº 45/2016, publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Maio de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na modalidade a distancia – EAD, do CEST – Colégio Educacional de Suplência e Técnico, de Ipatinga. 40.533 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Edificações e em Mecânica, da Gama Escola Técnica e Profissionalizante, de Contagem, mantida pela entidade Gama Escola Técnica e Profissionalizante Ltda. 41.259 - Equivalência ao Ensino Médio brasileiro, dos estudos realizados por Mariana Correa Morai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 37.780 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 736/2015 Aprovado em 24.9.2015 Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento dos Cursos Técnico em Agropecuária e Técnico em Estética ministrados pela Escola Professor Jairo Grossi, no município de Caratinga, mantido pela Fundação Educacional de Caratinga. Conclusão Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao reconhecimento dos cursos Técnico em Agrope

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da entidade Fundação Educacional Guaxupé, mantenedora do Colégio Dom Inácio, no município de Guaxupé. Este, o parecer. Belo Horizonte, 29 de julho de 2014. a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora Processo nº 38.321 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 599/2014 Aprovado em 29.7.2014 Examina solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos d