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Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 408 815 E ANNUNZIATA GALLO RODRIGUES - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS CORTEZ E RENATO NALINI. - ADV(S): CIBELE CARVALHO BRAGA E MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES. 846.163-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. DANILO PANIZZA - APTE(S): AN
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 680 ANTÔNIO SILVA DE OLIVEIRA - ADV(S): MARIA LUCIA DE MELO F GONÇALVES E REINALDO CLEMENTE SOUZA (PROC FLS 09) - SALA:219. 949.683.5/4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. DANILO PANIZZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS - APDO(S): NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 617 823 976.818-5/4 - PRESIDENTE VENCESLAU - REL. DES. DANILO PANIZZA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - APDO(S): LANCY MARIA DE MOURA (AJ FL. 20) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS CORTEZ E CASTILHO BARBOSA. - ADV(S): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GALVAO E ADEMIR
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 398 643 548.730.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. FRANKLIN NOGUEIRA - APTE(S): MARIA NEUSA ALVES E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E MARIA NEUSA ALVES - ADV(S): DANIELA BARREIRO BARBOSA E ELIANA DE FATIMA UNZER - SALA:219. 552.423.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 323 824.967.5/9 - SANTOS - REL. DES. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): RONALDO PEDRO DA SILVA APDO(S): PORTUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - ADV(S): MIRIAN PAULET WALLER DOMINGUES E VALESCA GARRIDO E CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO E HEITOR FARO DE CASTRO - SALA:219. 825.089.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. DANIL
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 349 910.594.5/0-01 - SOROCABA - REL. DES. DANILO PANIZZA - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EBGDO(S): MARIA APARECIDA PONTES BOARO - ADV(S): ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA E RUY ELIAS MEDEIROS JÚNIOR E LUIZ ÂNGELO VERRONE QUILICI E SAULO FERREIRA LOBO E DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA - SALA:219. 910.650.5/6-01 - SÃO PAULO-FAZ PÚ
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 476 729 LIMA (E OUTROS) E ANTÔNIO CARLOS OZORIO E JOSÉ MARIA DA SILVA E JORGE FRANKLIN E JOÃO TARIFA NETO E APARECIDO ANDRADE DE ALMEIDA E FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA E JOSÉ AFONSO IMBA E INOCENCIO JOSÉ EDUARDO NETO E ODEMAR FREITAS - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): MAURO FERREIRA DE MELO E TANIA ORMENI FRANCO - SALA:2
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1116 963.886-5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. DANILO PANIZZA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): GRETISA S A FABRICA DE PAPEL - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS CORTEZ E CASTILHO BARBOSA. ADV(S): ANTÔNIA REGINA SPINO
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 398 648 842.099.5/9 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. DANILO PANIZZA - APTE(S): LUCIANA RAMIN ALVES (AJ) APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): JOSÉ EDUARDO TREVIZAN E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MARCO ANTÔNIO RODRIGUES - SALA:219. 844.348.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. DANILO PANIZZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 341 957.905.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. DANILO PANIZZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): PEDRO BORGES DE AGUIAR (E OUTROS) (AJ) E MARISA NOGUEIRA SALGADO CASTRO E JOSÉ LUIZ DE MEIRELLES E JOSÉ FIUZA DE TOLEDO E OLINDA RODELA E MIGUEL DE PAULA E RUBENS BRUSSI E JOSÉ CARLOS VASCONCELLOS E REGINA DE SO