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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1505 9 7ª Câmara - Ap. 01564658220108260100 – Rel. Luiz Antonio Costa, São Paulo, j. 19.12.2012; - Ap. 00340724820118260577 – Rel. Mendes Pereira, São José dos Campos, j. 28.11.2012; - Ap. 92506339720088260000 – Rel. Miguel Brandi, Santo André, j. 17.10.2012; - Ap. 00026514620108260554 – Rel. Ferreira da Cruz, Santo André, j. 19.09.201
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2174 horas-extras, adicionais e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS, ou, no caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, em 30% do salário mínimo nacional. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13 de agosto de 2015, às 14:00 horas. Cite-se o(
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1043 sido autorizada pelo coproprietário Sr. Claudinei Aparecido Gomes. Requereu improcedência da ação. Juntou documentos. Os requerentes manifestaram-se reiterando seu pedido. As fls. 73 veio a notícia da desocupação e entrega das chaves. As partes requereram a extinção do processo (fls. 74 e 75). É a s
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1487 12 SÚMULA 5 (DJE, de 09/08/2010, p. 4/5) Na ação de imissão de posse de imóvel arrematado pelo credor hipotecário e novamente alienado, não cabe, por ser matéria estranha ao autor, a discussão sobre a execução extrajudicial e a relação contratual antes existente entre o primitivo adquirente e o credor hipotecário. Precedentes: 1ª C
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 10ª Câmara - Ap. 337.130-4/0 - Ap. 456.296-4/5 - Ap. 212.814-4/0 - Ap. 471.918-4/5 - Ap. 219.196-4/0 - Ap. 275.480-4/6 – – – – – – Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1490 7 Rel. Maurício da Costa Carvalho Vidigal, São Paulo, j. 05.08.2008; Rel. João Carlos Saletti, Osasco, j. 11.03.2008; Rel. Octávio Helene Júnior, São Paulo, j. 02.06.2009; Rel. Osmar Testa Marchi
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1482 5 - Ap. 219.196-4/0 – Rel. Ana de Lourdes Coutinho Silva, Barueri, j. 10.03.2009; - Ap. 275.480-4/6 – Rel. Galdino Toledo Junior, São Paulo, j. 28.07.2009. SÚMULA 3 (DJE, de 09/08/2010, p. 3) Reconhecido que o compromissário comprador tem direito à devolução das parcelas pagas por conta do preço, as partes deverão ser repostas ao estad
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2079 alimentos provisórios, devidos a partir da citação, em 20% dos vencimentos líquidos para o caso de emprego com registro em CTPS, compreendendo vencimentos líquidos os vencimentos brutos descontados as deduções legais, incluindo-se férias, 13º salário, horas-extras, adicionais e verbas rescisórias
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2129 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA CLAUDIA HERRERA XIMENES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI APARECIDA MANSOUR LAZARO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2014 Processo 1000066-91.2014.8.26.0609 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - E. V. L
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2349 adequado. Do exposto, rejeito os embargos e mantenho a sentença tal como lançada. Int - ADV: LUIZ CARLOS DE SOUZA AURICCHIO (OAB 199033/SP) Processo 1003593-85.2013.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Vistos. Apesar da certidão do Sr. Oficial de Justiça
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1576 CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP) Processo 1020571-08.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Pagamento em Consignação - JHONY HELBERT SOUZA DIAS - BANCO ITAU S/A - Vistos. A presente ação tramitará pelo rito ordinário. Anote-se. Defiro o pedido de assistência judiciária. Anote-se. A consignação tem