Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1027 68 - 3000135-06.2013.8.26.0648 - Apelação - Urupês - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Pamela Soares da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Fazoli (OAB: 221976/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75) 69 - 0084432-45.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 750 559 BACETO (OAB: 153803/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 437) 990.09.235393-4 - Apelação - Campinas - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: Fabio Roberto Garcia do Amaral - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Eunice Damaris Alves Pereira (OAB: 130235/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 44) 990.09.237775-2 - Recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 840 119 - 0001835-59.2012.8.26.0145 - Apelação - Conchas - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivana David - Apelante: Erus Tiago Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jakson Clayton de Almeida (OAB: 199005/SP) (Fls: 160) 120 - 0054881-54.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1329 243768/SP) (Fls: 73) 81 - 0138482-13.2009.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Andre Luis Haddad de Assis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Elisa Focante Barroso D´elia (OAB: 125294/SP) (Fls: 217) 82 - 0015385-86.2012.8.26.0577 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1331 118 - 0002746-80.2011.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Leandro José da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eliseu Lessa (OAB: 81954/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 39) 119 - 0000627-50.2011.8.26.0444 - Apelação - Pilar do Sul - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 748 499 990.09.249133-4 - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Salles Abreu - Apelante: G. F. da S. F. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Alessandro Valerio Follador (OAB: 265801/SP) (Defensor Público) (Fls: 522) 990.09.251319-2 - Apelação - Campinas - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Salles Abreu - Apelante: Cle

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1753 (OAB: 259614/SP) (Fls: 78) 224 - 9000002-59.2012.8.26.0238 - Apelação - Ibiúna - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Leandro de Jesus de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Dalberon Arrais Matias (OAB: 162001/SP) (Fls: 59) - Advogado: Leonardo Bauerfeldt Dager (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2065 105 - 0002726-93.2012.8.26.0464 - Processo Físico - Apelação - Pompéia - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Tiago Messias Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Aparecido do Nascimento (OAB: 303682/SP) (Defensor Dativo) 106 - 0002377-61.2013.8.26.0624 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1129 120 - 0007755-87.2011.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Ivana David - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Laercio Pereira Braz - Advogado: Mauro Balbino da Silva (OAB: 260830/SP) (Defensor Dativo) 121 - 0000022-10.2012.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator Euva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 850 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 122) 60 - 0004278-72.2001.8.26.0337 - Apelação - Mairinque - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Eduardo Braga - Apelante: Altamiro Rodrigues Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advoga