Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1439 9002078-83.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Lf & Consultores Associados Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Alberto Cuenca Sabin Casal (OAB: 109459/SP) 9002169-76.2011.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 527 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 6ª Câmara de Direito Público - Sala 604 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 24 DE SETEMBRO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 604 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 925 760 Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) 9101891-33.2008.8.26.0000 (994.08.105625-2) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Clayton Santana de Aguiar - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Nunes Cur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 742 Apelante: Nobuco Takahashi Otahara e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Buzzini Roberti (OAB: 210187/SP) (Fls: 11/16) - Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) (Fls: 11/16) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador) (Fls: 108) 0001993-22.2012.8.26.0596 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 999 0075254-50.2008.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Edielce Barbosa Caixeta Guimarães - Advogado: Flavio Teixeira Villar Junior (OAB: 127012/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP) - Advogado: Luiz Henrique Bose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 754 (OAB: 191134/SP) 0139262-59.2007.8.26.0053 (990.10.262142-1) - Apelação - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Apelante: Abrao Braghetto - Apelado: Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo - Advogada: MONIQUE FERNANDES BAYER BERNARDES PINTO (OAB: 178073/SP) - Advogado: RAFAEL HECTOR CENSI (OAB: 297855/SP) - Advogado: Camillo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 660 Advogado: Rita de Cassia Rodrigues (OAB: 132351/SP) 0200131-16.2008.8.26.0000 (994.08.200131-1) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Arildo de Toledo Viana - Apelado: Arildo de Toledo Viana - Apelado: Ademar Nascimento Souza - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 657 588 265 - 994.04.024631-0 (0366550.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Geraldo Janio Vendramini - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849/SP) - Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 735 9000422-91.2011.8.26.0014/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Leme de Campos - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Farid Elian Sabssol - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogada: Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) 9000423-76.2011.8.26.0014/50

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1652 819 Mauricio Monteiro de Barros (OAB: 113791/SP) - Advogado: Alex Sandro da Silva (OAB: 254225/SP) - Advogada: Anna Luiza Quintella Fernandes (OAB: 183625/SP) - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) 2016874-41.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet