Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 JUSTIÇA GRATUITA 2532 Intime-se. BOM DESPACHO, 21 de Setembro de 2016. Tendo em vista a declaração formulada na inicial, defiro ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita (artigo 790, §3º, da ANGELA CRISTINA DE AVILA AGUIAR AMARAL CLT). Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o feito

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 2531 O reclamante alega, na inicial, que prestou serviços para o PODER JUDICIÁRIO reclamado no período de 21/01/2014 a 20/04/2014, executando JUSTIÇA DO TRABALHO serviços gerais, acrescentando que a anotação da rescisão contratual na CTPS somente foi realizada em 03/04/2016, quando Vistos, etc. percebeu a omissão no documento. Indefiro o requerimento da reclama

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 153/ 2021 (CRVG) O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 19/03/2018, ROBERTO CAMPOS PAPINI, MASP 344.075-7, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Janeiro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG- T. P. 1/2015 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade T. P. nº 01/2015, Menor preço global, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Contratação com Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços com Fornecimento de Material para obra de Construção de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 08.970.796/0001-17, Valor: R$ 33.327,36. CONTRATO 024/2014: Rodar Brasil – Cooperativa de Transporte de Passageiros e Cargas de Jeceaba Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.371.070/0001-84, Valor: R$ 23.654,40. Vigência dos Contratos: 17/03/2014 à 31/12/2014. Jeceaba, 17 de março de 2014. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2014 - SRP 005/2014. PRC 023/2014. Objeto: Aquisição de pe