Judiciário ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1778/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 392 da CLT. Em cumprimento à Consolidação dos Provimentos da Corregedoria A audiência em prosseguimento, de Instrução, será designada Geral da Justiça do Trabalho, o reclamante deverá informar o posteriormente. número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT(inscrição As partes deverão comparecer sob pena de aplicação do artigo 844 junto ao INSS). da C

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - H C SERVICOS E PRODUTOS DE BELEZA LTDA - EPP - RENATA DA CUNHA MARTINS CRUZ RECLAMADO RECLAMADO 263 KARLA ANDREA PASSOS(OAB: 11895/DF) BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. ADCON EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ROBERIO DA CRUZ TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)

Judiciário ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 263 de instrução para o dia 10/12/2015 às 14h, porém, constou a data de 26/11/2015 às 14h. Assim, retifico os termos da ata para que seja incluído o feito na audiência de instrução do dia 10/12/2015 às 14h, mantidas as Intime-se a reclamante. demais cominações. Publique-se. Intimem-se as partes diretamente. Taguatinga-DF, 3 de Setembro de 2015. Taguatinga-DF, 2

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PROCESSO Nº 00005-12.2014.5.10.0104 282 Todavia, de tal encargo a reclamante não se desincumbiu satisfatoriamente, vez que nenhuma prova oral ou documental RECLAMANTE: TUANNY ESTHER TEIXEIRA SOUSA produziu no particular. RECLAMADA :H C SERVICOS E PRODUTOS DE BELEZA LTDA Assim sendo, diante dos elementos de convicção supra, reconhecese por correta a data de admissão ano

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: 286 admissão em 01/07/2012. TUANNY ESTHER TEIXEIRA SOUSA RÉU: H C SERVICOS E PRODUTOS DE BELEZA Em sua peça contestatória, a reclamada impugnou o pedido LTDA - EPP exordial, sustentando ter sido a reclamante admitida efetivamente em 01/07/2012. INTIMAÇÃO Pois bem, inicialmente, ao alegar data de admissão diversa da anota

Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 262 A executada colacionou aos autos a petição de ID. fa67318, cujos indispensável ao exercício do direito do devedor de opor-se à argumentos assimilavam-se aos constantes da petição de seus execução, sendo, por isso, pressuposto de admissibilidade do sócios Carlos Antonio Riali e Marcos Daniel da Silva (ID. d623ed8), Agravo de Petição. Agravo de Petição n

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região era composta apenas por salário fixo no importe de R$1.018,00, 287 Stamato sem o pagamento de comissão. Pois bem, na hipótese dos autos, a reclamada desincumbiu-se do DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA seu encargo probatório, já que comprovou, à saciedade, o procedimento faltoso da autora, consistente no abandono do Em defesa, a reclamada imputou à reclamante,

Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 283 profissional do trabalhador, a configuração da justa causa, além de reclamante foi em uma sexta-feira, 2 dias após o final do gozo de restringir-se às faltas que resulte em inescusável violação do dever férias, sendo que no primeiro dia após o término do gozo de férias a funcional do empregado, deve ser robusta, clara e reclamante faltou ao serviço; que no

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 ser fornecido pelo reclamante o número de seu CPF, CTPS, RG e do PIS/PASEP e, pela reclamada, os números do CNPJ, CEJ (Cadastro Específico do INSS) e seus contratos sociais acompanhados da última alteração, com a precisa indicação do CPF dos proprietários ou sócios (TST, Provimento CGJT nº 05/2003). Juiz do Trabalho PATRÍCIA BIRCHAL BECATTINI Despacho Processo N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67 Marta Xavier de Lima Gouvêa 68 Maria Aparecida Rocha de Paiva 69 Silvio Antonio Moreira 70 Ariadne Fernanda de Faria e Sousa Ramos 71 Mirella Faranne Sousa Araujo 72 Valéria Maria do Amaral Ferraz 73 Flavia Americo Rodrigues Pereira 74 Natália de Castro Torres Costa 75 Rosania Aparecida Chaves 76 Maria Aparecida da Silva 77 Sérgio dos Santos 78 Reinaldo Ferreira de Queiroz 79 Aléxia Mara Teixeira de S