Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5012 610 de admissibilidade do respectivo recurso. Remetam-se os autos à Excelentíssima Juíza de Direito para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95. Após, publique-se, registre-se e intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. (...) Homologa-se a solução dada aos embargos de declaração, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Uma vez que se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4985 559 Processo 0801059-94.2021.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Reqte: Luis Fernando Calabresi Filho ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) 01. Recebe-se o recurso inominado de fls. 303-308 apenas no efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei nº 9.099/95. 02. Intime-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 89 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6121891 9362955 9143637 5395223 8970295 6670228 8894677 10112977 11812039 8432007 11257540 10195741 8926115 9673120 3662897 10183192 13262464 3382587 11439866 13152160 12891743 10112878 2962033 11895950 10588986 10447977 10040111 11074820 11183621 10963197 13349949 11850484 10943710 10650257 13260906 8553489 11302957 5893185 8049561 2999902 11980927 11226057 11938057 12706156 4463089 7647399 6652853 4852554

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº:616/2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4158/2018 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03233616 Marcio Jose da Cunha – PEB – 2 - Barbacena - 10 - 22/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 03548963 Marlene Aparecida Viana Abreu – PEB – 2 - Barbacen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sousa – ASP – 1 - Uberaba - 1 - 09/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 14428528 Thiago Gomes da Silva – ASP – 1 - Araxa - 5 - 05/11/2018 A 09/11/2018 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 14355929 Daniela Cristina de Sousa Hermogenes – PEB – 1 - Uberaba - 14/11/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11317385 Geraldo Alves de Oliveira – PEB – 3 - Ponto dos Volantes - 4 - 14/09/2016 A 17/09/2016 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 03242690 Maria Janeth Costa Gusmao – PEB – 2 Comercinho - 30 - 16/09/2016 A 15/10/2016 - 158.I, 04474060 Suelane Maria Ferreira Costa – EEB – 1 - Virgem da Lapa - 12 - 19/09/2016 A 30/09/2016 - 158.I, 08644676 Kelem Alves Mendes Silva – PEB – 1