Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 8 Intimado(s)/Citado(s): extras habituais, deve repercutir no cálculo das demais - SARAIVA E SICILIANO S/A parcelas salariais?". SALVADOR/BA, 16 de abril de 2020. PODER MARCIA MARIA GONCALVES REIS JUDICIÁRIO Assessor Ficam notificados RENATO DANTAS OLIVEIRA e SARAIVA E SICILIANO S/A para, no prazo de lei, tomarem ciência da decisão de ID 6763ca8, em SOBRESTAMENTO AO RE

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 Acórdão "por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante; sem divergência, ACOLHER PRELIMINAR e NÃO CONHECER o recurso recurso adesivo da reclamada, por ausência de interesse que o justifique". Acórdão Processo Nº RO-0000299-96.2015.5.05.0612 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE RECORRENTE VITOR BARBOSA LAMEGO ADVOGADO FERNANDA MARA CAVALCANTI VIANNA(OAB: 3

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LIVIA MERCIA BARBOZA DE BARROS(OAB: 36407/BA) SUZANA VILELA PRACA ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO CESAR ADRIANO MAIA ADVOGADO "por unanimidade, REJEITAR a preliminar de NÃO- RECORRIDO ADVOGADO CONHECIMENTO DO APELO PORQUE GENÉRICO e ADVOGADO HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA do pedido de integração das diferenças de RSR decorrentes

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 Notificação condenação para fins de direito. A responsabilidade de recolhimento do Imposto de Renda é da reclamada, observadas as disposições do art. 46 da Lei nº 8.541/92 c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. Quanto aos recolhimentos de custeio da Seguridade Social, nos termos da Lei nº 10.035/00, impende a este Juízo determinar que a responsabilidade por seu recolhim

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 108 4/2010. Ciente o expert da sua nomeação, inclusive de que foi designado o Vistos etc. dia 02 de agosto de 2017 (quarta-feira ), às 18:00h, para a 1. Pague-se o crédito líquido da autora. realização de perícia, conforme Provimento GP nº 2/2010. 2. Recolham-se os tributos. Ciência às partes. Prazo de dez dias. SALVADOR, 19 de Junho de 2017 SALVADOR, 30 de Jun

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOAO ROZENDO SANTOS NETO CIRO SANTOS SOUZA(OAB: 49430/BA) JULIANA ALBUQUERQUE PERRUCCI(OAB: 45776/BA) JOEL NUNES DOS SANTOS CIRO SANTOS SOUZA(OAB: 49430/BA) JULIANA ALBUQUERQUE PERRUCCI(OAB: 45776/BA) TENASA - TECNICA NACIONAL DE SERVICOS AUXILIARES LTDA. CINTHIA MOEMA GOMES SILVA DO NASCIMENTO(

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 75 PODER JUDICIÁRIO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no JUSTIÇA DO TRABALHO processo, cuja conclusão é: "...Face ao exposto, decido julgar IMPROCEDENTES os embargos de declaração, nos termos da DESPACHO fundamentação, que aqui se integra. Prazo de lei. Notificar as partes." Vistos etc. Vista à reclamada da certidão de ID 3d2987a.

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência dos documentos juntados 131 EMBARGADO ADVOGADO ORLANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA RAFAELA DE OLIVEIRA GUIMARAES(OAB: 27648/BA) Frederico Tavares Tambon(OAB: 28325/BA) aos autos em 21/09/2017. Notificação Processo Nº RTAlç-0000794-62.2017.5.05.0001 RECLAMANTE SINDLAB SINDICATO DOS LABORATORIOS CLINICOS E PATOLOGICOS DO ESTADO DA BAHIA

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA - IMIP KEILLA MASCARENHAS SANTOS(OAB: 27909/BA) SOCRATES MASCARENHAS SANTOS(OAB: 14037/BA) VIEMAR JORGE CRUZ ADVOGADO ADVOGADO PERITO ADVOGADO LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO(OAB: 28216/BA) VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA(OAB: 26248/BA) FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR KEILLA MASCARENHAS S

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 71 exibição foi requerida na inicial, sob pena de confissão. Fica(m) DECISÃO PJe-JT alertado(s), ainda, de que as testemunhas devem comparecer independentes de notificação judicial e, casos estas não se façam Reconheço a dependência em face da conexão com o processo presentes, deve ser comprovado que as mesmas convidadas, sob 0000031-95.2016.5.05.0001, nos termos