Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 418 Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB: 127650/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 991.09.068444-4 (7330924-7/00) - Apelação - Campinas - Apelante: Banco Santander (brasil) S/A - Apelado: Izaias Francisco da Silva - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contra razões ao recurso especial e extraordinário. - Advs: José Edgard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 5966/05 SÃO PAULO - FORO REGIONAL DE SANTANA RELATOR: DES. CARLOS RUSSO ; APTE: SHIRLEY FONSECA CARRIÃO; APDO: WILSON MASAKI ACASHI; ADVS.: GILBERTO DO NASCIMENTO E SILVA, SANDRA REGINA COSTA DE MESQUITA. 75 - 1053909-0/7; 782/05 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RELATOR: DES. ANDRADE NETO ; APTE: MARIA DE LOURDES GONÇALVES DO ROCHA E OUTRO, BENEF

Publicações Judiciais I ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. PLENO C. STF. RE 574.506 - TEMA 69. REPERCUSSÃO GERAL. RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO. POSSIBILIDADE. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. HOMOLOGAÇÃO PELO FISCO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. No caso vertente, foi negado provimento à apelação da União Federal e dado parcial provimento à remessa oficial, em que se argumentava pela constitucionalidade e legalidade da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 ADVS.: EDSON VALENTIM DE FARIA, VIRGíNIA DE TOLEDO BONATO ANTUNES. 219 - 1026864-1/0; 27305/05 SÃO PAULO RELATOR: DES. ANTÔNIO BENEDITO RIBEIRO PINTO ; EMBGTE: MARÍTIMA SEGUROS S/A; EMBGDO: HERMANTINO DIAS DE OLIVEIRA; PARTE(S): RAFAELA RODRIGUES CABRAL; ADVS.: RENATO LUIS DE PAULA, PATRíCIA GODOY OLIVEIRA, RICARDO DURANTE LOPES, CRI

Publicações Judiciais I ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. PIS E COFINS INCIDENTES SOBRE A RECEITA FINANCEIRA. RESTABELECIMENTO DE ALÍQUOTAS. DECRETO 8.426/2015. LEI 10.865/04. INOCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE. 1. A Lei n.º 10.865/04 dispôs, em seu art. 27, que o Poder Executivo poderá reduzir ou restabelecer, até os limites percentuais estabelecidos em seu art. 8º, as alíquotas das contribuições ao PIS e a COFINS incidentes sobre a receita financeira auferida pela pessoa jurídica su

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-0186200-20.2009.5.02.0067 Processo Nº RTOrd-01862/2009-067-02-00.0 Autor Advogado Sabrina Fernanda Domingos NIVALDO ROQUE(OAB: 110860D/SP) CONTAX MOBITEL SA REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - CONTAX MOBITEL SA - Sabrina Fernanda Domingos Para o(s) Advogado(s) NIVALDO ROQUE(OAB: 110860-SP/D) REINAL

Publicações Judiciais I ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020288-92.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: SOMPO SAUDE SEGUROS S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: RENATO LUIS DE PAULA - SP130851-A AGRAVADO:ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos por SOMPO SAÚDE SEGUROS S/A em face do v. acórdão que, por unanimidade, negou provimento ao seu agravo de instrumento, julgando prejudicado o agravo interno. Em suas razões, alega, em s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 414 LEGAL, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO) - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Advs: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) - Roberta Prestes Abissamra (OAB: 268687/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0060696-51.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: J. C. da S. C. - Paciente: F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1919 Sind Prat de Farm e Empr do Com de Drog Med e Pro Farm Santos Região - Maria Janilma Araujo de Souza - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 590.2015/041721-3 dirigi-me ao endereço: Rua Indaiatuba nº 525 - São Vic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1002 132186/SP) Processo 0001849-92.2008.8.26.0562 (562.01.2008.001849) - Procedimento Ordinário - Editora Abril - Vistos. Diante da comprovação a respeito do óbito e abertura de inventário dos bens deixados por falecimento da autora, transfira-se para os autos do inventário o saldo da quantia de R$ 419,14,