Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.006963-3 ALEATORIA 28/01/2016 1723 - PROCEDIMENTO SUMARIO 22 - Procedimento Sumário 10496 - Promessa de Compra e Venda 210 - DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA MAYSA APARECIDA PEREIRA DOS REIS DF027709 - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advoga

Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 40 - Monitória 4970 - Cheque 202 - SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA FRANCISCO DANTAS FILHO DF025768 - CLAUDIA ANTONIA CORREA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.006959-4 ALEATORIA 28/01/2016 1723 - PROCEDIMENTO SUMARIO 22 - Procedimento Sumário 9588 - Corretagem 209 - NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA JON

Caderno único ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de abril de 2016 preparo. 3. A comprovação adequada do preparo deve ocorrer no momento da interposição do recurso, sob pena de preclusão, não havendo que se considerar como apto o original juntado em momento posterior ao da interposição. 4. Agravo regimental conhecido, mas improvido. (Acórdão n.859795, 20150020063854AGI, Relator: GISLENE PINHEIRO, 2ª Turma Cível, Data de Julgamento: 08/04/2015, Publicado no DJE

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 da assinatura do ato, serão tomadas as providências relacionadas com a remição. Mantenha-se a realização da hasta, entretanto, em caso de arrematação, suspenda-se as assinaturas no termo, até que se constate a ocorrência ou não da remição. Brasília - DF, segunda-feira, 01/02/2016 às 14h. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto . 19 Nº 2016.01.1.007007-2 - Excecao

Caderno único ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 FONTENELE ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). Indefiro o requerimento de desconstituição da penhora realizada sobre o valor aplicado pelo executado na Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores do Ministério da Fazenda, pois se aplicam as cooperativas as mesmas regras atinentes às sociedades simples, inexistindo óbice à penhora de cotas sociais da cooperativa, com o objetivo de saldar dívidas assumida

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819987-36.2016.815.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RENATA DE LIMA COELHO ADVOGADO: MARIANO SOARES DA CRUZ (OAB/PB 8328) APELADO: CLIPSI – SERVIÇOS HOSPITALARES S/A LTDA ADVOGADO: NOEMIA IVANA M. DE FIGUEIREDO (OAB/PB N�

Diário da Justiça ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 Linhares Prudêncio Mão de Obra Especializada Ltda. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho (OAB/PB 11.689) e Outros. 1º Apelados: Flávio Romero Guimarães e Outro.Advogada(s): Nádia Karina de Moura Maciel (OAB/PB 10.630). 2º Apelado: Rennan Trajano Farias. Advogado(s): Osmar Tavares Júnior (OAB/PB 9.362). 3º Apelado: Vanderlei Medeiros de Olivei

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001698-57.2017.815.0000. Relatora: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Apelante: ANA LIVIA PEREIRA DE SOUZA E SILVA e outros Apelado: MUNICÍPIO DE SAPÉ - PB. Intimação ao Bel. SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR, inscrito(a) na (OAB/PB – 16.438) na condição de Procurador do(a), para, tomar conh

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0006633-25.2015.815.2001(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a)(s): Carlos Roberto Azevedo da Silva – Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. INTIMO o(s) Bel(a)(s)

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 daqueles inerentes ao cargo para qual foi nomeado, não podendo tais diferenças serem implantadas no contracheque do servidor, constituindo forma indireta de reenquadramento. No caso, cabe ao servidor tão-somente o pagamento das diferenças salariais correspondentes aos últimos 5 (cinco) anos, a título de indenização. A partir de 30/6/2009 os j