Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 1ª INSTÂNCIA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleos de Autos de Infração Jequitinhonha para obtenção do Doc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 1ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 472 Sessão Ordinária realizada em 02/10/2020 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GLN9526 8267845 Jadir Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 1ª INSTÂNCIA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com o Núcleos de Autos de Infração Jequitinhonha para obtenção do Doc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Decisão pela manutenção Sebastião Pereira de penalidades aplicadas/ Souza 56704/2016 das R$ 1.495,32/ Perdimento CPF: 010.760.318-70 dos bens Paulo Pietro Guedes Decisão pela manutenção Alves 101810/2017 das penalidades aplicadas/ CPF: 056.750.096-98 R$ 717,67 Decisão pela manutenção Elci de Souza Paula 69101/2016 das penalidades aplicadas/ CPF: 894.724.546-15 R$ 4.155,31 RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Modalidade: Dispensa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Decisão pela manutenção Sebastião Pereira de penalidades aplicadas/ Souza 56704/2016 das R$ 1.495,32/ Perdimento CPF: 010.760.318-70 dos bens Paulo Pietro Guedes Decisão pela manutenção Alves 101810/2017 das penalidades aplicadas/ CPF: 056.750.096-98 R$ 717,67 Decisão pela manutenção Elci de Souza Paula 69101/2016 das penalidades aplicadas/ CPF: 894.724.546-15 R$ 4.155,31 RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Modalidade: Dispensa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade TERMO DE PERMISSÃO DE USO Permitente: SEINFRA; Permissionário: SPE - Concessionária do Aeroporto da Zona da Mata S/A; Objeto: permissão de uso dos bens patrimoniais, descritos na tabela abaixo para utilização no Aeroporto da Zona da Mata no município de Goiana. Assinatura: 08/10/2020; Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Vencimento: 08/10/2025

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedro Paulo Rodrigues CPF: 070.055.776-80 Sebastião Souza Lima Filho CPF: 472.275.596-53 Natal Domingos da Silva CPF: 220.825.731-68 Defesa sem taxa de expediente/ 2.800 UFEMG´s 653768/19 137610/2019 Defesa com protocolo em local diverso/ 8.000 UFEMG´s 658264/19 137036/2019 Defesa com protocolo em local diverso/ 500 UFEMG´s 548819/18 098488/2018 Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento de tais bens, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 de 7 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 03.475.839/0001-74 Belo Horizonte - MG RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase - Reapresentação das Demonstrações Financeiras Conforme mencionado na no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 de 7 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 03.475.839/0001-74 Belo Horizonte - MG RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Ênfase - Reapresentação das Demonstrações Financeiras Conforme mencionado na no