Publicações Administrativas ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OBS. 3:As sessões eletrônicas se darão nos termos da Portaria 01/2017, da Presidência da Terceira Turma, publicada no Diário Eletrônico de 13/11/2017, Sessão Administrativa, sem prejuízo da conversão de outras sessões presenciais em eletrônicas, mediante respectivas intimações. As sessões presenciais por videoconferência se darão nos termos da RESOLUÇÃO PRES 343, de 14/04/2020, através de solução de videoconferência atualmente contratada no âmbito da 3.ª Região (videocon

Publicações Administrativas ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0003767-11.2022.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.241.10.22; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78 e LAR JESUS ENTRE AS CRIANÇAS (CNPJ nº 73.068.231/0001-00). OBJETO: a conjugação de esforços para viabilizar a execução de penas restritivas de direitos e de medidas alternativas, consistentes na prestação de serviços à comunidade - PSC, de acordo com o perfil dos beneficiários. Fundamento Legal: a Lei nº

Publicações Administrativas ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Recebo o recurso administrativo interposto pela empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. no efeito devolutivo e mantenho a decisão anteriormente proferida, qual seja, a aplicação da penalidade de multa contratual no valor de R$ 3.061,40 (três mil e sessenta e um reais e quarenta centavos) pela inexecução parcial do Contrato n. 04.659.10.17, com fundamento na Cláusula Décima Sétima, item 2, do contrato retro mencionado, c/c art. 87, inc. II, da Lei n. 8.666/93. 3. Cientifique-

Diário Oficial ● 23/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.261 17 Terça-feira, 23 DE JUNHO DE 2020 Quantidade: 4 e ½ (Quatro Origem: Belém – PA Destino: Curralinho, Oeiras Gurupá e Breves-PA. Servidores: Alberto Simões Ordenador: Alberto Simões e Meia) diária. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL do Pará, Bagre, Melgaço, Portel, Anajás, Afuá, Jorge Junior / Mat. 57193885-1/ Diretor Jorge Junior Protocolo: 555097 RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020/LACEN-PA N º DE PROCESSO: 343

Diário Oficial ● 14/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34009 45 Segunda-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . PORTARIA Nº. 743/2019, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02/2019, CONSIDER

Diário Oficial ● 20/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33641  81 Quarta-feira, 20 DE JUNHO DE 2018 DESTINO(S): Palestina do Pará/PA, Brejo Grande do Araguaia/PA PERÍODO(S): 03/07/2017 - 03/07/2017, 05/07/2017 05/07/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diaria(s) FINALIDADE: Mutirão - prestar apoio administrativo ao PJ durante mutirão e audiências naqueles municipio. Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS PORTARIA N.º 3549/2017-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 214/2014. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o Presídio de Paraopeba/MG. Abertura dia 07/08/2014, às 09h30min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo meio da Portaria EREMG/BSB Nº 01 de 06 de agosto de 2015 DECIDE por acatar a conclusão da mesma e adotar a instauração de processo administrativo disciplinar em face de MTF, MCFMAM e JABP. Geraldo Thadeu Pedreira dos Santos Chefe do Escritório de Representação do Governo de Minas Gerais em Brasília. 19 835140 - 1 Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato de Contrato de prestação de serviços. Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 394706-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Patrícia Gimpel Moreira. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 28/02/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: Jos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica N° NOME DA ENTIDADE 1 xxxxx CNPJ xxxxx 2 xxxxx xxxxx 3 xxxxx xxxxx Resultado de recurso (se for o caso): Não houve interposição de recurso. Distribuição de valores: Total da média complexidade ambulatorial: R$ 34.969,12/mês. Total da média complexidade hospitalar: R$ 102.032,12/mês. Total Portarias Ministeriais, Incentivos e Recursos Compleme