Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.419 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 917/2015 Aprovado em 16.12.2015 Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora Instituto Vida e Saúde e de autorização de funcionamento do Instituto V de Educação com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Sete Lagoas. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2021 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício em de 29/03/2021: ESCOLA DE DESTINO ESCOLA DE ORIGEM MASP NOME CARGO ADM. C H MUNICÍPIO ESCOLA ESCOLA LOCALIDADE JOSEFINA WANDER- 1167987-5 FRANCISCA ANTONIA DE ATB AUGUSTO NOVA LIMA NOVA LIMA EE 01 30 EE LEY AZEREDO SOUZA SOARE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E. E. Coronel Manoel Soares do Couto – 2534, MaSP 345929-4, Mônica Damasceno Gomes, PEB2P, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 01 mês

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E S C O L A   S R E ___________________, ____ de __________de 2016 ______________________________ Assinatura do Diretor da Escola – MASP/DV Superintendência de Organização e Atendimento Educacional RECEBIDO EM: ___/___/____ LOCAL: ___________________, ____ de __________de 2016 SIPRO/SIGED Nº ____________________________ _________________________________________ Assinatura do Coordenador de Pagamento – MASP/DV Registro no SISAP/___/__

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SES Nº. 007/2021– RECONDUÇÃO DE COMISSÃO O Chefe de Gabinete, no uso da competência estabelecida noinciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7194, de 18 de agosto de 2020, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados noMemorando.SES/URSURA-AGR nº 001/2021 pelo Sr. Presidente da Comissão Processante,RESOLVE: Art. 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SES Nº. 007/2021– RECONDUÇÃO DE COMISSÃO O Chefe de Gabinete, no uso da competência estabelecida noinciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7194, de 18 de agosto de 2020, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados noMemorando.SES/URSURA-AGR nº 001/2021 pelo Sr. Presidente da Comissão Processante,RESOLVE: Art. 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres jurídicos de nº 16.247 de 22 de 2020 e nª 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 933.610-8, Juliana Sales de Oliveira, ATBIVJ, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2020, que po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL: A CE Idalina Horta Galvão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/08/2021 às 15:30 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso 950556/2021 MERENDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Idalina Horta Galvão, localizada n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Ornelas - 10669, MaSP 542701-8, Maria Antônia Martins dos Santos, a partir de 15/12/2015, ref. ao ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com direito a remuneração integral; E.E. Reny de Souza Lima - 10812, MaSP 824669-6, Darci das Graças Moreira, a partir de 30/12/2015, ref. ao ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com di