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Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 888 62239/SP) - Advogada: Dina Maria Gossn Parolari (OAB: 233943/SP) (Fls: 956) - Advogado: Alexandre Miguel Garcia (OAB: 103575/SP) (Fls: 971) 0043551-81.2009.8.26.0562 (990.10.362146-8) - Apelação - Santos - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET/ San
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 1122 109 - 0617698-30.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sensor Qualyton Aplicaçoes Mecanicas e Eletronicas Ltda (micro Empresa) - Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) - Advogada: Priscila
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 1121 Apelante: Arminda Silva Alves de Camargo (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP) 96 - 0157258-98.2008.8.26.0000 (994.08.157258-7) - Apelação - S
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 887 Salomao Magiolino (OAB: 152427/SP) - Advogado: Ricardo Nobuo Harada (OAB: 245505/SP) 0004313-24.2009.8.26.0637 (990.10.400051-3) - Apelação - Tupã - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Albino Antunes Filho (Espólio) e outro - Advogado: Jose Correa Carlo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1023 Santos (OAB: 116567/SP) (Fls: 39) - Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Diniz (OAB: 242287/SP) 0006813-31.2010.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator José Maria Câmara Junior - Revisor Carlos Eduardo Pachi Apelante: Zilmara Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Hospital Estadual
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 632 do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex - Ofício - Apelado: W Cartoes de Epocas Ltda - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) 125 - 990.10.078887-6 - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Lavinia Maria de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 994 Reginaldo Baffa (OAB: 34708/SP) 9000119-24.2004.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Chiaroni Transp e Turismo Ltda - Advogado: Jose Roberto Grassi (OAB: 115121/SP) (Procurador) 0001473-02.2009.8.26.0553 - Apelação - Santo Anastácio - Relator Rebo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1161 Advogado: Miyoshi Naruse (OAB: 78083/SP) 9001166-57.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marinalva Alves Moreira - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) 9059506-36.2009.8.26.0000 (994.09.017733-9) - Apelação - Ribeir
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1227 937 Nolasco Ferreira (OAB: 182048/SP) 124 - 0024028-87.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor Moreira de Carvalho Apte/Apdo: Vitor Olinto e outros - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP) (Fls: 25) - Advogado: Roger Francisco Borges (OAB: 31192
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1219 0376269-95.2009.8.26.0000 (994.09.376269-6) - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Maria Aparecida Martins Alho - Apelante: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp - Apelado: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp - Apelado: Maria Apar