Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Projeto Esportivo: 2016.01.0037 - Kart Gerais Executor: Associação Cultural Desportiva Tecnokart de Minas Gerais ACDT - MG (CNPJ: 21.269.434/0001-61) Valor total a ser captado: R$ 277.470,21 Projeto Esportivo: 2016.01.0038 - Uberlândia Vôlei Executor: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO - ABCD (CNPJ: 23.957.668/0001-27) Valor total a ser captado: R$ 286.218,55 Projeto Esportivo: 2016.01.0050 - Pingo D’água So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Em cumprimento à decisão da 5ª Turma de Vogais, datada de 29-042016, fica indeferido o pedido de arquivamento do processo nº 16/183.924-0, da interessada SICAL SOCIEDADE DE INDÚSTRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo - Masp. 1.127.315-8, Amauri David Costa, Escrivão de Polícia, lotado em Itacarambi, 5 dias a partir de 3/4/21; 3 dias a partir de 8/4/21, em prorrogação. - Masp. 1.145.243-0, João Henrique Lopes de Moura, Perito Criminal, lotado na Capital, 7 dias a partir de 27/3/21, em prorrogação. - Masp. 1.145.297-, Regis Neves Segantini, Perito Criminal, lotado em Paracatu, 30 dias a partir de 30/3/21, em prorrogação. - Masp. 1.174.070-1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Ato 12/2022 - A Diretora-Geral em exercício do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.398, de 13-04-2018,CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Masp Nome Ref. ao Quinquênio Vigência 1159080-9 FLAVIA GONCALVES BARROSO FERNANDES 3º 08/12/2021 1296813-7 LETICIA BORGES S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 10172237 8773665 09136755 10171916 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS GONCALVES MARDEN DONIZZETE SOUZA WALTER DE ANDRADE BASTOS 7º 5º 7º 8º 14/12/2019 16/12/2019 9/12/2019 19/12/2019 ATO Nº 002/2020 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME Ref. ao Quinq. 12417325 ALINE DE SOUZA MONTE 2º 10172211 ANTONIO MONTEIRO ARANTES 7º 10175883 DEISE MARIA RITO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo 10172237 8773665 09136755 10171916 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LUIZ CARLOS GONCALVES MARDEN DONIZZETE SOUZA WALTER DE ANDRADE BASTOS 7º 5º 7º 8º 14/12/2019 16/12/2019 9/12/2019 19/12/2019 ATO Nº 002/2020 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MASP NOME Ref. ao Quinq. 12417325 ALINE DE SOUZA MONTE 2º 10172211 ANTONIO MONTEIRO ARANTES 7º 10175883 DEISE MARIA RITO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 11544814 12336962 11193497 12154514 10178721 11480845 11541364 12012977 11749264 10178267 10177392 10176642 08555260 10173821 12415972 12417259 10178143 10170181 04494142 10177749 11582384 10175362 12238366 11550456 11508017 10171528 10177764 11547700 12968137 10177533 11492303 08773665 10176188 12377214 12012654 08602427 11030814 10178747 10172500 10172252 03394897 10174175 10177780 12366233 10174787 11551868 12965380

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 75.653 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício PCMG/ 11DEPPC/ MOC/ CARTÓRIO nº 1.449/2021, visando regularizar situação funci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO 399/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07/02/2020, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs.16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 10177459 112529961 11272804 12697272 11193174 111936791 11193596 5989413 11193182 10177558 125860381 11191731 12695755 126707331 11191830 11191848 11219052 11191855 10171817 11240140 11558970 11213204 11192853 11191863 11191871 112531271 12687570 93510403 111932161 11264694 11191905 8337289 11273836 11280120 10172534 11191954 10099307 11193299 10170421 111935211 5563788 11195351 11202488 11192762 10171296 11273000 11192010 10172344 11221124 11192069 11195559 10