Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1194 desta Corte Descabimento de limitar o acobertamento, com base em resolução da ANS, cujo rol não é taxativo e prevê cobertura mínima obrigatória Recurso improvido. (TJSP; Apelação Cível 1003663-98.2019.8.26.0510; Relator (a):Alvaro Passos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1500446-15.2018.8.26.0319 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA : Valquiria Regia Nascimento DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1500447-97.2018.8.26.0319 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA : Donizete Evandro Santangelo DAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA EXECTDO : Dorival Fernandes da Silva VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1502703-81.2016.8.26.0319 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA : Maria Luiza Comercio e Empreend. Ltda. DAS EXECUÇÕES F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1501817-48.2017.8.26.0319 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA : Silvia Nerdeli Bertolim DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1501818-33.2017.8.26.0319 :EXECUÇÃO FISCAL : PREF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001823-32.2018.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Anderson Ferreira da Silva ADVOGADO : 329640/SP - Paulo José do Amaral REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002171-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 PROCESSO :1024697-54.2020.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Arnaldo Geraldo ADVOGADO : 113473/SP - Ronaldo Leitao de Oliveira REQDA : Claro S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1027368-50.2020.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sicoob Unimais Mantiqueira ADVOGADO : 257702/SP - Marc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1703 Processo 1056156-31.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Maria Tereza Vieira Schinzari INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 85: ciência às rés. Int. - ADV: LUCIO LUIZ SCHINZARI (OAB 65562/SP), MARIA APARECI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1390 Nº 1005640-90.2018.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: M4 Gestão de Bens Próprios Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia - Inadmito, pois, o recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 944 ao art. 3º, §§ 1º e 2º, do Dec.-lei 911/69, bem como ao entendimento consolidado no C. STJ em julgamento de recurso repetitivo (REsp. nº 1.418.593-MS). Precedentes deste Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Decisão reformada. Dá-se provimento ao agravo instrumental da acionante. (TJSP; Agravo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1288 Costa Bezerra (Justiça Gratuita) - Apelante: Thiago de Oliveira Machado (Justiça Gratuita) - Apelante: Alexandre Reche (Justiça Gratuita) - Apelante: Marcio Salvador da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Alan Tavares dos Reis Frascolli (Justiça Gratuita) - Apelante: Alberto Santos de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelant